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DataTítuloAutor(es)
30-Dez-2016DA IMPOSSIBILIDADE DE ABORTO NO CASO DE MICROCEFALIASILVA, CRISTIANE DUARTE
30-Nov-2017DA INADMISSIBILIDADE DO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA À INTERPRETAÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES DOCTUM - CARATINGA CURSO DE DIREITO 2017SOARES, LUCAS CARLOS DA SILVA
30-Dez-2016DA INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENASOUZA, FREDERICO MICHAEL PLACIDES DE
30-Nov-2016DA INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENAFERREIRA, AMANDA PAULA DA SILVA DE SOUSA
30-Dez-2018DA INCOSTITUCIONALIDADE DO ART 7 DO DECRETO 6214 2007 E A POSSIBILIDADE DO BENEFICIO ASSISTENCIAL BPC (BENEFICIO DE PRESTAÇAO CONTINUADA) A ESTRANGEIROS RESIDENTES NO BRASILFERREIRA, EDILAINE CRISTINA
10-Dez-2015DA INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E DO AUMENTO DA CRIMINALIDADE JUVENIL: análise dos cumprimentos dos seus objetivos e resultados práticos ao longo dos 25 anos do ECAADIL ELIÉZER FERREIRA
30-Dez-2016DA INEFICIÊNCIA DE PROTEÇÃO POR PARTE DO ESTADO NOS CRIMES CIBERNÉTICOSNASCIMENTO, RAMBLER GUSMÃO DO
30-Dez-2015DA LEGALIDADE DOS LOTEAMENTOS FECHADOSCOSTA, PAULA RAYANNE
10-Dez-2019DA LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL PARA PROPOR AÇÃO DE CURATELALEITE, WALLACE DE OLIVEIRA
30-Dez-2015DA NECESSIDADE DA ALTERAÇÃO DO STATUS DOS ANIMAIS DE BENS SEMOVENTES PARA SERES SENCIENTES NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIROCABRAL, NAYARA DE FÁTIMA OLIVEIRA SILVA
30-Dez-2015DA POSSIBILIDADE DA PENHORA PARCIAL NÃO ALIMENTAR DO SALÁRIO DO DEVEDOR NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILMAFRA, CAROLINE RIBEIRO
10-Dez-2016DA POSSIBILIDADE DA UNIÃO POLIAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIARCAROLINE MENDES SOUZA
10-Dez-2018DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO ENQUANTO PROFISSIONAL LIBERAL GUARAPARI - ES 2018OLIVEIRA, JENNYFER SEVERNINI FERNANDES
30-Dez-2013DA POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADECAMPOS, RAFAEL BARBOZA
13-Dez-2017DA POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO AO SUPOSTO PAI QUANDO DA NÃO CONFIRMAÇÃO DA PATERNIDADE NOS ALIMENTOS GRAVÍDICOSNOBRE, PRISCYLA TEIXEIRA
30-Dez-2013DA POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO NA RECOMPOSIÇÃO DA RESERVA FLORESTAL NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL: Em face dos efeitos do Programa de Integração NacionalSOUZA, ARLEM SABINO DE
10-Dez-2016DA POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO INVERSO: responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idososFERNANDA CRISTINA CYRIACO
10-Dez-2015DA POSSIBILIDADE DE LEGALIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO COMO PROFISSÃOALESSANDRA NAZARÉ FREITAS SILVA
30-Dez-2013DA POSSIBILIDADE DE PENHORA EM CONTAS BANCÁRIAS DE ORIGEM SALARIALPEREIRA, JUVENTINO ANTÔNIO DA SILVA
2020Da possibilidade de prorrogação do benefício de pensão por morte previdenciária para filhos e irmãos maiores de 21 anos mediante a análise de caso concreto: uma análise á luz do melhor interesse do vulnerávelMoreira, Juliana Amaral
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