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DataTítuloAutor(es)
10-Dez-2016A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUAS MELHORIAS AGREGADAS AO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, VOLTADAS PARA O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIAJakson Ramos Pereira Dias, LUZIA NUNES DOS SANTOS
30-Dez-2019LEI DO DEPOIMENTO ESPECIAL (13.431/17): COMBATE A REVITIMIZAÇÃO EM SOBREPOSIÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA.OLIVEIRA, MARIANA RÚBIO DE
30-Dez-2013LEI DO JUIZ SEM ROSTO: A Inconstitucionalidade da ocultação do voto divergente no julgamento colegiado em 1ª instânciaCAMPOS, MARIANA ASSIS VIEIRA
30-Dez-2018LEI MARIA DA PENHA E A (IN) ENEFICÁCIA DE SUAS MEDIDAS PROTETIVASSILVA, EULA GOMES DA
10-Dez-2017A LEI MARIA DA PENHA E A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO DURANTE O INQUÉRITO POLICIALSAMORA, Joana Cristina Passos
Dez-2018LEI MARIA DA PENHA: UMA REFLEXÃO SOBRE SUA EFETIVIDADEFEITOSA, ELISÂNGELA HENRIQUES PIMENTEL
10-Dez-2018A LEI MENINO BERNARDO: A AUTONOMIA DOS PAIS E A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA VIDA PRIVADA DOS CIDADÃOSVANESSA GALIANO DIAS
30-Dez-2014LEI Nº 11.340/2006, LEI MARIA DA PENHA, E O GÊNERO MASCULINO COMO SUJEITO PASSIVO.SILVA, JÉSSICA DA SILVEIRA E
30-Dez-2011LEI Nº 11.705/2008 E SEUS EFEITOS: A ineficácia e a garantia de impunidade do atual art. 306 do Código de Trânsito BrasileiroRODRIGUES, MARCELO
6-Jul-2020LEI Nº 12.305/2010 (POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS) - DESAFIOS PARA A SUA EFICÁCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM RELAÇÃO A ERRADICAÇÃO DE LIXÕES, COLETA SELETIVA E LOGÍSTICA REVERSAPEREIRA, SOLIMAR VIEIRA
30-Dez-2010A LEI Nº 12.318/2010 COMO MEIO DE INIBIÇÃO OU ATENUAÇÃO DA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL – SAPJÚLIO CÉSAR, VIEIRA
30-Dez-2016LEI Nº 13.146/2015: SEGURANÇA JURÍDICA E A APLICAÇÃO DA TEORIA DA INEXISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICOPEREIRA, RAMON VICTOR BOTELHO
10-Dez-2021A LEITURA E O PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO: PRÁTICA DOCENTE E A FORMAÇÃO DE LEITORESTrabach, Viviane Florencio
10-Dez-2018LEITURA LITERÁRIA NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DO LEITORARRUDA, EDINÉIA COSTA; AZEVEDO, ISABELLA NUNES DE; LIMA, JAMILE GONÇALVES
14-Dez-2017LEITURA: LEITORES E PRÁTICAS PEDAGÓGICASSILVA, ELIANE GOMES DA; OLIVEIRA, MAYARA NUNES DE
10-Dez-2015LEONARDO SANTOSFRAGOSO, LEONARDO SANTOS
10-Dez-2014O LETRAMENTO E A AQUISIÇÃO DA LEITURA E DA ESCRITA: REFLEXÕES A PARTIR DA CONCEPÇÃO DE PROFESSORAS ALFABETIZADORASPRATA, DÉBORA SOARES; NOGUEIRA, MARIA DE LOURDES DIAS; SILVA, MARIA LUCIANO DA; SOUSA, PATRÍCIA DOS SANTOS
30-Dez-2019LEVANTAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO DE MOVIMENTOS DE MASSA NO MUNICÍPIO DE CHALÉ/MG E PROPOSTAS DE SOLUÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DAS ÁREAS DE ESTUDOXAVIER, GRÉCIA DA SILVA
30-Dez-2016LEVANTAMENTO DE REQUISITOS DE SOFTWARE UTILIZANDO A ANÁLISE DE ARQUITETURA DE NEGÓCIOS COM FOCO EM BPM (BUSINESS PROCESS MODELING): UM ESTUDO DE CASOSILVA, EDVALDO RODRIGUES DA
14-Dez-2017LEVANTAMENTO QUANTITATIVO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DE CONSTRUÇÕES E DEMOLIÇÕES PARA APLICAÇÃO NO REVESTIMENTO PRIMÁRIO DE ESTRADAS NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI-MGPAULA, ELIAS DE; OLIVEIRA, LUCIENE FELIX DE; SOUZA, PATRICK FARIAS MACHADO DE; Negreiros, Prof. Ruth Lopes
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