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Data | Título | Autor(es) |
16-Jun-2021 | SÍNDROME DA MULHER DE POTIFAR: ANÁLISE JURÍDICA DOS IMPACTOS CAUSADOS PELA DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA DE ESTUPRO, PERPETRADA POR MULHERES, CONTRA SEUS (EX) COMPANHEIROS COMO FORMA DE VINGANÇA PESSOAL | RODRIGUES, ANA PAULA DA S. MORAES; CARMO, EVANDRO COELHO DO |
6-Jul-2020 | UMA ANÁLISE DO ENSINO DA CRFB/88 NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA | MACIEL, VINICIUS CAETANO |
6-Jul-2020 | UMA ANÁLISE DA CONDIÇÃO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS FACE À AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO TRABALHISTA: AUTONOMIA OU SUBORDINAÇÃO? | SANDES, RENARA MORAES BASTOS; SANDES, RUAN EMANUEL MORAES BASTOS |
6-Jul-2020 | UMA ANÁLISE CRÍTICA DA PSICOPATIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DO CUMPRIMENTO DA PENA À REINTEGRAÇÃO SOCIAL | SILVA, HILLARY LANE MOREIRA; VARGAS, NATALIA RODRIGUES |
6-Jul-2020 | TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO | CARVALHO, GEOVANA FERREIRA DE |
6-Jul-2020 | QUERELA NULLITATIS INSANABILIS: A SEGURANÇA DOS JULGADOS NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE | SILVA, GABRIELLA DE MELO GOMES AMÂNCIO |
6-Jul-2020 | PSICOPATIA E DIREITO: A IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA | SANTOS, MARINA DE PAULA DOS; ROSA, YNGRID CHRISTIAN SOARES |
6-Jul-2020 | PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO E SUA EFETIVIDADE | SANTANA, RAQUEL SOUZA CARIBÉ |
6-Jul-2020 | O RECONHECIMENTO DAS RELAÇÕES POLIAMORISTAS COMO ENTIDADE FAMILIAR SEGUNDO A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA | PERIM, LARA RHUANA BRILHANTE; CONCEIÇÃO, VANESSA APARECIDA DOS SANTOS DA |
6-Jul-2020 | O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE E A AFRONTA AOS PRINCÍPIOS TRABALHISTAS | MARTINS, DHAYANA FERREIRA DOS SANTOS |
6-Jul-2020 | NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE NO MEIO POLICIAL: LIMITES E DEVERES | DIAS, CRISTIANO FIRME; SINFRÔNIO, LUÍS ALBERTO DOS SANTOS |
6-Jul-2020 | LEI Nº 12.305/2010 (POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS) - DESAFIOS PARA A SUA EFICÁCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM RELAÇÃO A ERRADICAÇÃO DE LIXÕES, COLETA SELETIVA E LOGÍSTICA REVERSA | PEREIRA, SOLIMAR VIEIRA |
6-Jul-2020 | LAWFARE: UMA ANÁLISE DO PROCESSO ENVOLVENDO O EX-PRESIDENTE LULA | ALMEIDA, ROBERTA CÉSAR |
6-Jul-2020 | EMPREGADO HIPERSUFICIENTE: UM DESATINO DA REFORMA TRABALHISTA? | SANTOS, IRISLANY URBANO DOS |
6-Jul-2020 | ACESSO À JUSTIÇA APÓS A REFORMA TRABALHISTA: MITIGAÇÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA | CAMPOS, MARLON IURI DOS SANTOS |
6-Jul-2020 | ABANDONO AFETIVO INVERSO: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS QUE ABANDONAM SEUS PAIS IDOSOS | PANI, JOSIELI; SOUZA, TAYNÁ SILVA DE |
6-Jul-2020 | A DESCRIMINALIZAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR NO BRASIL | OLIVEIRA, ANDRÉ PHELLIPE DA SILVA; SOUSA, MAIKON RICHARD FURIERI DE |
6-Jul-2020 | A ANÁLISE CRÍTICA DO MOMENTO CONSUMATIVO NOS DELITOS DE FURTO E ROUBO | FERREIRA, ERICK VICTOR; JUSTO, WARLLEM |
6-Jul-2020 | A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA DISPENSA DE ASSISTÊNCIA POR ADVOGADO NO PROCEDIMENTO DE ADOÇÃO | FRANÇA, ALEXANDRO KRUGER; ZAMPRONGNO, JOBSON SILVA |
6-Jul-2020 | A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA ATUAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS NO POLICIAMENTO OSTENSIVO E REPRESSIVO: UM ESTUDO À LUZ DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE VITÓRIA/ES | Valadares, Giancarlo Rocha |
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