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30-Dez-2014ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ÍLICITAS NO PROCESSO PENAL: PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTETEIXEIRA, LOURENY DE SOUZA
5-Dez-2019ADMISSIBILIDADE DO HABEAS CORPUS NAS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES MILITARESPEREIRA, ANDERSON PATRICK SOARES
10-Dez-2015ADOÇAO “INTUITU PERSONAE" E A NOVA LEGISLAÇÃO PÁTRIA FACE AO PRINCIPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇALUIZA HELENA COELHO DE SOUZA
5-Dez-2019ADOÇÃO À BRASILEIRA: FACULDADE DE ESCOLHA DA FAMÍLIA ADOTIVA E PERDÃO JUDICIAL DOS TRIBUNAISROCHA, DILCÉLIA DE OLIVEIRA
10-Dez-2018ADOÇÃO À BRASILEIRA: UM ATO PASSÍVEL DE ADMIRAÇÃO OU PUNIÇÃO?Lopes, Caroline Rocha
30-Dez-2019ADOÇÃO À “BRASILEIRA” ATO DE AMOR OU DE ILEGALIDADEMACHADO, NATHALIA MEDEIROS
10-Dez-2017A ADOÇÃO CONSENSUAL E A LEI 12.010/2009 SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS VITÓRIAMATEUS, Patrícia Lopes Pena
10-Dez-2018A ADOÇÃO DAS IFRS NAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS: UMA VISÃO DOS PROFISSIONAIS CONTÁBEISAriely de Sousa Jorge, Marlon Mendes Silva
30-Dez-2017ADOÇÃO DO CPC PME CONTÁBIL NAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS: UM ESTUDO DE CAMPO NA CIDADE DE CARATINGA/MGNETO, VALTER SILVEIRA MELO; GOULART, VIVIANE DA COSTA
10-Dez-2017A ADOÇÃO HOMOAFETIVA E SUAS IMPLICAÇÕES JURIDICAS E SOCIAIS.STEFANI DOS SANTOS FERREIRA
10-Dez-2017ADOÇÃO HOMOAFETIVA: O MELHOR INTERESSE DO MENORSOARES, Senett Kely
10-Dez-2017ADOÇÃO HOMOAFETIVA: O MELHOR INTERESSE DO MENORSOARES, Senett Kely
10-Dez-2016ADOÇÃO INTERNACIONALAzevedo, Graziele André de
10-Dez-2023ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E ADOLESCENTEBarbosa, Adriele Teixeira dos Santos; Motta, Andressa dos Santos; Fernandes, Bruno Estevam
10-Dez-2017ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: UMA ANÁLISE DE SUA POSSIBILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR E DA AFETIVIDADEMHARCELLA DE KASSYA GURGEL DA MATTA
10-Dez-2018ADOÇÃO IRREGULAR: PREVALÊNCIA DO CRITÉRIO AFETIVOBarbosa, Josiane Silva
2020Adoção multiparental de menores: um caminho possível de ser trilhado?Afonso, Washington Nunes
10-Dez-2018ADOÇÃO NO BRASIL: A REALIDADE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES INVISIBILIZADOS POR UM SISTEMA DEFICIENTEANNA CAROLINE THEAGO RODRIGUES
10-Dez-2021ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS E A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO: Perspectivas e desafios na promoção de direitosEmerick, Ester Franco; Barcelos, Lucas de Alcantara
30-Dez-2013ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: Análise das controvérsias acerca do registro civil de nascimentoSOUZA, VALQUÍRIA NASCIMENTO DE