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30-Dez-2014
ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ÍLICITAS NO PROCESSO PENAL: PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TEIXEIRA, LOURENY DE SOUZA
5-Dez-2019
ADMISSIBILIDADE DO HABEAS CORPUS NAS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES MILITARES
PEREIRA, ANDERSON PATRICK SOARES
10-Dez-2015
ADOÇAO “INTUITU PERSONAE" E A NOVA LEGISLAÇÃO PÁTRIA FACE AO PRINCIPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
LUIZA HELENA COELHO DE SOUZA
5-Dez-2019
ADOÇÃO À BRASILEIRA: FACULDADE DE ESCOLHA DA FAMÍLIA ADOTIVA E PERDÃO JUDICIAL DOS TRIBUNAIS
ROCHA, DILCÉLIA DE OLIVEIRA
10-Dez-2018
ADOÇÃO À BRASILEIRA: UM ATO PASSÍVEL DE ADMIRAÇÃO OU PUNIÇÃO?
Lopes, Caroline Rocha
30-Dez-2019
ADOÇÃO À “BRASILEIRA” ATO DE AMOR OU DE ILEGALIDADE
MACHADO, NATHALIA MEDEIROS
10-Dez-2017
A ADOÇÃO CONSENSUAL E A LEI 12.010/2009 SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS VITÓRIA
MATEUS, Patrícia Lopes Pena
10-Dez-2018
A ADOÇÃO DAS IFRS NAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS: UMA VISÃO DOS PROFISSIONAIS CONTÁBEIS
Ariely de Sousa Jorge, Marlon Mendes Silva
30-Dez-2017
ADOÇÃO DO CPC PME CONTÁBIL NAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS: UM ESTUDO DE CAMPO NA CIDADE DE CARATINGA/MG
NETO, VALTER SILVEIRA MELO
;
GOULART, VIVIANE DA COSTA
10-Dez-2017
A ADOÇÃO HOMOAFETIVA E SUAS IMPLICAÇÕES JURIDICAS E SOCIAIS.
STEFANI DOS SANTOS FERREIRA
10-Dez-2017
ADOÇÃO HOMOAFETIVA: O MELHOR INTERESSE DO MENOR
SOARES, Senett Kely
10-Dez-2017
ADOÇÃO HOMOAFETIVA: O MELHOR INTERESSE DO MENOR
SOARES, Senett Kely
10-Dez-2016
ADOÇÃO INTERNACIONAL
Azevedo, Graziele André de
10-Dez-2023
ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Barbosa, Adriele Teixeira dos Santos
;
Motta, Andressa dos Santos
;
Fernandes, Bruno Estevam
10-Dez-2017
ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: UMA ANÁLISE DE SUA POSSIBILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR E DA AFETIVIDADE
MHARCELLA DE KASSYA GURGEL DA MATTA
10-Dez-2018
ADOÇÃO IRREGULAR: PREVALÊNCIA DO CRITÉRIO AFETIVO
Barbosa, Josiane Silva
2020
Adoção multiparental de menores: um caminho possível de ser trilhado?
Afonso, Washington Nunes
10-Dez-2018
ADOÇÃO NO BRASIL: A REALIDADE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES INVISIBILIZADOS POR UM SISTEMA DEFICIENTE
ANNA CAROLINE THEAGO RODRIGUES
10-Dez-2021
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS E A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO: Perspectivas e desafios na promoção de direitos
Emerick, Ester Franco
;
Barcelos, Lucas de Alcantara
30-Dez-2013
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: Análise das controvérsias acerca do registro civil de nascimento
SOUZA, VALQUÍRIA NASCIMENTO DE