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Percorrer por assunto Direito Penal
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Data | Título | Autor(es) |
10-Dez-2014 | O CONCEITO JURÍDICO DE VULNERABILIDADE À LUZ DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.225 DO CÓDIGO PENAL | Gonçalves, Priscila Delfino |
10-Jun-2019 | A CONDENAÇÃO DO EX-PRESIDENTE LULA: APLICAÇÃO DA LEI, OU, A ELEIÇÃO DE UM NOVO INIMIGO DO DIREIO PENAL PELA POLÍTICA, USANDO OS RECURSOS JURÍDICOS PARA FINS DE “LAWFARE”. | NORATO, Alcides Rogério |
10-Dez-2016 | CRIMES CIBERNÉTICOS À LUZ DAS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS: ESTUDO TEÓRICO EM FACE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO | SANTOS, PALOMA DIAS RODRIGUES DOS |
5-Dez-2019 | O DESASTRE DE BRUMADINHO E A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO | DUTRA, RAFAEL SAMPAIO |
6-Jul-2020 | A DESCRIMINALIZAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR NO BRASIL | OLIVEIRA, ANDRÉ PHELLIPE DA SILVA; SOUSA, MAIKON RICHARD FURIERI DE |
12-Dez-2016 | A EFICÁCIA DO MÉTODO “APAC” NO CUMPRIMENTO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE | CARVALHO, FELLIPHE SIMÕES GUIMARÃES |
10-Dez-2015 | LEONARDO SANTOS | FRAGOSO, LEONARDO SANTOS |
16-Jun-2021 | PACOTE ANTICRIME: O AUMENTO DO TEMPO MÁXIMO DE CUMPRIMENTO DE PENA | SANTOS, ANGÉLICA JOSÉ DO NASCIMENTO DOS; FONSECA, NILDSON DEOCLÉCIO DA |
10-Dez-2018 | O TRATAMENTO PENAL DISPENSADO AO PSICOPATA HOMICIDA | MENDANHA, MARIANA PETZOLD |
10-Dez-2018 | O USO MEDICINAL DA MACONHA COMO CAUSA DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE | SAITH, NAIARA |
10-Dez-2017 | A VALORAÇÃO DA PROVA PENAL PRODUZIDA NA FASE POLICIAL | CORREIA, Derick Cerillo |