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Percorrer por assunto Direito Penal

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10-Dez-2024APLICAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA: EFICÁCIA E DESAFIOS PROCESSUAISSantos, Ana Clara Silva dos; Alvarenga, Laysa
10-Dez-2014O CONCEITO JURÍDICO DE VULNERABILIDADE À LUZ DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.225 DO CÓDIGO PENALGonçalves, Priscila Delfino
10-Jun-2019A CONDENAÇÃO DO EX-PRESIDENTE LULA: APLICAÇÃO DA LEI, OU, A ELEIÇÃO DE UM NOVO INIMIGO DO DIREIO PENAL PELA POLÍTICA, USANDO OS RECURSOS JURÍDICOS PARA FINS DE “LAWFARE”.NORATO, Alcides Rogério
10-Dez-2024CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL: PERSPECTIVAS ACERCA DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE À LEGISLAÇÃO PENALSilva, Gilmar Dias Da; Almeida, Lucas Henrique Sobrinho De; Pires, Pedro Henrique Inácio; Torres, Rihan Belegoli Barbosa
10-Dez-2016CRIMES CIBERNÉTICOS À LUZ DAS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS: ESTUDO TEÓRICO EM FACE DO DIREITO PENAL BRASILEIROSANTOS, PALOMA DIAS RODRIGUES DOS
10-Dez-2024OS DESAFIOS DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADOREINOSO, AMANDA DA SILVA; MATOS, ISABELLA BERTULANI
5-Dez-2019O DESASTRE DE BRUMADINHO E A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICODUTRA, RAFAEL SAMPAIO
6-Jul-2020A DESCRIMINALIZAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR NO BRASILOLIVEIRA, ANDRÉ PHELLIPE DA SILVA; SOUSA, MAIKON RICHARD FURIERI DE
12-Dez-2016A EFICÁCIA DO MÉTODO “APAC” NO CUMPRIMENTO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADECARVALHO, FELLIPHE SIMÕES GUIMARÃES
10-Dez-2022IMPLICAÇÕES DA LEI Nº 17.477/2021 DO ESTADO DE SÃO PAULO: Aplicabilidade da obrigatoriedade de denúncia contra maus tratos a animaisMendes, Sirlei Aparecida
10-Dez-2015LEONARDO SANTOSFRAGOSO, LEONARDO SANTOS
16-Jun-2021PACOTE ANTICRIME: O AUMENTO DO TEMPO MÁXIMO DE CUMPRIMENTO DE PENASANTOS, ANGÉLICA JOSÉ DO NASCIMENTO DOS; FONSECA, NILDSON DEOCLÉCIO DA
12-Dez-2024O Princípio da Insignificância e o Entendimento Tribunais Superiores Sedimentado pela doutrina e jurisprudência o Princípio da Insignificância é objeto de divergência quando se trata de sua aplicação pelos Tribunais Superiores que vêm flexibilizando jurisprudência já consolidadas e decidindo de forma diferente sobre casos que tratam do mesmo objeto em um curto espaço de tempo levando à insegurança jurídica.Abreu, Geberson Alves de
11-Dez-2024TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: desafios e perspectivas em seu combate sob a ótica do Direito do Trabalho e Penal BrasileiroSevero, Gabriel de Melo; Mello, Juliana Santos de; Gripp, Pedro Henrique Monteiro
10-Dez-2018O TRATAMENTO PENAL DISPENSADO AO PSICOPATA HOMICIDAMENDANHA, MARIANA PETZOLD
10-Dez-2018O USO MEDICINAL DA MACONHA COMO CAUSA DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADESAITH, NAIARA
10-Dez-2017A VALORAÇÃO DA PROVA PENAL PRODUZIDA NA FASE POLICIALCORREIA, Derick Cerillo
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