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Percorrer por assunto Lei Maria da Penha

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5-Dez-2019A APLICAÇÃO DO FEMINICÍDIO SOB A LUZ POLÊMICA DOS TRANSEXUAIS. UM DIREITO OU VIOLAÇÃO?SANTOS, SAMILA PIMENTA DOS
10-Dez-2024AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHERFREITAS, Helaine Cristina SOARES LOPES DE; PAIVA, Leandro DOMINGUES SENRA DE; SILVA, Matheus Gabriel DE FARIA SILVA; SOUZA, Vitor Hugo LOURENÇO DE
11-Dez-2024Botão do Pânico como Ferramenta de Proteção na Violência Doméstica: Uma Análise da Eficácia e DesafiosMuniz, Ana Beatriz Machado; Costa, Luelly de Almeida Fernandes da; Sá, Luíza Augusta Santos de; Carmo, Rebeca Cardoso Mateus do
10-Dez-2018A EFETIVIDADE DA LEI 11.340/2006 DE COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHERSUELA, CLÁUDIA COSTA CALENTI
10-Dez-2021A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHERSilva, Suelen Gomes e
5-Dez-2019ESTUPRO MARITALSANTOS, RENIVALDO FERREIRA DOS
10-Dez-2018FEMINICÍDIO MORTE ANUNCIADASILVA, EDMARA DIAS DA
10-Dez-2021IMPACTO DA INEFICÁCIA DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A MULHER NOS CRIMES DE HOMICÍDIO PRATICADOS COM A QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIONASCIMENTO, INDAIANE FERREIRA; SILVA, JANIALA DE JESUS
11-Dez-2024A INCIDÊNCIA DA REVOGAÇÃO TÁCITA NO CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIASantos, Ana Beatriz Alves dos; Lopes, Caroline Pimentel; Pereira, Louisy Brandão; Batista, Thalles Silva
10-Dez-2014A INEFICÁCIA DA LEI Nº 11.340/2006 NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E DE GÊNEROSEVERNINI, ANTÔNIO CARLOS
10-Dez-2024A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHASilva, Gleyce Kellen Oliveira; Rocha, João Vitor Fernandes; Sá, Luiza Roque Silveira de; Souza, Marilene Prudêncio de
10-Dez-2024A INEFICÁCIA DO COMBATE AO DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHASouza, Beatriz Vieira de; Benaderet, Julia Mourão; Tostes, Sarah Ferreira Souto
10-Dez-2018A INEFICIÊNCIA PRÁTICA DAS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHAQUINTÃO, JÉSSICA MARA BENTO
10-Dez-2020A INVISIBILIDADE DA MULHER LÉSBICA E A CONSEQUENTE VIOLÊNCIA DE GÊNERO: um estudo sobre o lesbocídio a partir de uma análise da sociedade atual sob a ótica do Direito Penal e da Lei n. 11.340/06.Santos, Maria Augusta Silveira dos
10-Dez-2024A LEGÍTIMA DEFESA ANTECIPADA COMO CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE NOS CRIMES COMETIDOS POR MULHER CONTRA SEU COMPANHEIRO(A) NO AMBIENTE DOMÉSTICOMartins, Dênis Moreira Araújo; Silva, Eva Aparecida da; Cândido, Márcia Gonçalves; Oliveira, Marta Souza
10-Dez-2017A LEI MARIA DA PENHA E A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO DURANTE O INQUÉRITO POLICIALSAMORA, Joana Cristina Passos
10-Dez-2024LEI MARIA DA PENHA: A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NA PERSPECTIVA INTERSECCIONALGomes, Esther Augusto Lama; Melo, Larissa Soares; Duarte, Layra Luisa Ribeiro; Carvalho, Maria Eduarda Moisés de; Reis, Yasmin Tereza Ferreira Dos
Dez-2018LEI MARIA DA PENHA: UMA REFLEXÃO SOBRE SUA EFETIVIDADEFEITOSA, ELISÂNGELA HENRIQUES PIMENTEL
10-Dez-2015LEONARDO SANTOSFRAGOSO, LEONARDO SANTOS
10-Dez-2014A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS POR AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS FISCALIZADORESALMEIDA, LÉLIS MARISA FRAGA
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