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DataTítuloAutor(es)
19-Ago-2019A EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE SOB A ATIVIDADE DO SNIPERVIEIRA, LUCAS NUNES
30-Dez-2016EXCLUSÃO DO DIREITO À PENSÃO POR MORTE, NO ÂMBITO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS, O DEPENDENTE QUE TENHA COMETIDO OU PARTICIPADO DE CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO CONTRA O SEGURADO QUE GEROU O BENEFÍCIOSILVA, KHAREN HORSTS MOREIRA
30-Ago-2019EXCLUSÃO SUCESSÓRIA POR INDIGNIDADE DO INCAPAZDIAMANTINO MELO LEITE, BRUNO
30-Dez-2014A EXCLUSIVA VIABILIDADE TRANSACIONAL DO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA: (artigo 1.584, §2º do Código Civil)PAIVA, MONALIZA MARIA GOMES
10-Dez-2018EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILFilha, Rosa Maria Gomes Pinto
19-Ago-2019A EXECUÇÃO DE PENA ANTES DE TRÂNSITO EM JULGADO DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIAALAIDES PARREIRA NETO, ALAIDES PARREIRA NETO
10-Dez-2018EXECUÇÃO DE PROJETO DE DRENAGEM EM PILHA DE ESTÉRIL: Revisão bibliográfica e Estudo de caso da ampliação da Pilha de Estéreis 06 (PDE-06) da mina do AndradeJENNIFFER CRISTINA DA SILVA, GUILHERME VIEIRA BARBOSA
2020A execução provisória da pena diante do cenário jurídico brasileiroValente, Daniella Cristina Costa
10-Dez-2017A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA EM SEGUNDA INSTÂNCIA SOB O VIÉS DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIAALVES, Sandra Mara
10-Dez-2016EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: constitucionalidade e efeitos práticos do julgamento do STF no HC 126.292/SPLUIZA REPOLÊS DE CARVALHO
10-Dez-2017EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: VIOLAÇÃO OU PONDERAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE NÃO CULPABILIDADE?FRANCILLON DA SILVA SOUZA
30-Dez-2010O EXERCÍCIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NA EXECUÇÃO PENAL: Critérios jurídicos à apuração de faltas disciplinares gravesSOARES VIEIRA, NATHÁLIA MARIA
30-Dez-2012O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: Uma análise dos artigos 48 e 49 da Lei Complementar nº 101/2000SÁ, MÁRCIO INÁCIO DE
2019O exercício interpretativo do supremo tribunal federal no Estado democrático de DireitoCoelho, Victória Toledo da Silva
10-Dez-2021EXERCÍCIOE EMAGRECIMENTO:A IMPORTÂNCIA DO EXERCÍCIO FÍSICO NA MODIFICAÇÃO DA COMPOSIÇÃO CORPORALEM ADULTOS OBESOSMendonça, Henrique Willian Ferreira
10-Dez-2021EXERCÍCIOS COMO REMÉDIO: DOSE MÍNINA DE TREINAMENTO RESISTIDO PARA REDUÇÃO DA MORTALIDADE EM ADULTOSMattos, Marcia Casa Grande
10-Dez-2021EXERCÍCIOS FÍSICOS REGULARES: A RELAÇÃO ENTRE AÇÕES DE INCENTIVO E A COMPOSIÇÃO CORPORAL DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DE 30 A 50 ANOSBitti Junior, Luiz Alberto; Souza, Marco Vinicius; Martins, Rafael Santana
30-Dez-2017EXIGIBILIDADE DE ACORDO COLETIVO PARA COMPENSAÇÃO DE JORNADA EXTRAORDINÁRIA.FONSECA, JOSIANE ALEXANDRE DA
30-Dez-2016A EXISTÊNCIA DE AÇÃO PENAL EM CURSO COMO MAUS ANTECEDENTES PARA FINS DE DOSIMETRIA DA PENACOSTA, HEITOR FERREIRA DA
30-Dez-2013A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E O DIREITO PENAL DO INIMIGO NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA.SILVA, SUELEN MAFRA DA
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