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Resultados 241-250 de 250.
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DataTítuloAutor(es)
12-Dez-2024Holding familiar: alternativa para o processo sucessórioJosé Rodrigues Dos Santos, José Rodrigues Dos Santos; Daiany De Aguiar Brizida, Daiany De Aguiar Brizida; Stephanie Pidner Chaves, Stephanie Pidner Chaves; Elisabeth Guimarães, Elisabeth Guimarães
12-Dez-2024O Princípio da Insignificância e o Entendimento Tribunais Superiores Sedimentado pela doutrina e jurisprudência o Princípio da Insignificância é objeto de divergência quando se trata de sua aplicação pelos Tribunais Superiores que vêm flexibilizando jurisprudência já consolidadas e decidindo de forma diferente sobre casos que tratam do mesmo objeto em um curto espaço de tempo levando à insegurança jurídica.Abreu, Geberson Alves de
11-Dez-2024Usuário ou traficante? A seletividade penal e a adequação dos critérios da lei 11.343/2006Stabile, Caio Bicalho; Veiga, Cleonice Oliveira Santana; Silva, Izabela Santos da; Nascimento, Marcus Vinicius Miguel; Araújo, Mikaela da Silva de
12-Dez-2024Responsabilidade das plataformas digitais nos crimes de ódio: Qual a responsabilidade da plataforma “X” em relação aos crimes de ódio praticados virtualmente por seus usuários?Correa, Daniel Antonio dos Santos; Nilo, Kamile Côco; Rosa, Maciely Oliveira dos Santos Pesse da Silva; Sampaio, Yasmim Almeida; Rabelo, Yasmin Silva
12-Dez-2024RESPONSABILIDADE CIVIL POR VAZAMENTO DE DADOS NA LGPD NO BRASIL: ANÁLISE DAS CONTRADIÇÕES NOS ENTENDIMENTOS ADOTADOS NAS ÚLTIMAS DECISÕES DAS TURMAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.Moreira, Débora Lima; Abreu, Elaine dos Santos; Afonso, Gabriel Raimundo; Santos, Marianna Paula Dias; Moreira, Mateus Lima
11-Dez-2024VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA A PESSOA IDOSA E O ESTATUTO DA PESSOA IDOSAFernandes, Márcio Rocha
10-Jun-2025A EXPLORAÇÃO DA IMAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS: LACUNAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E PROPOSTAS DE APRIMORAMENTO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, PATRIMÔNIO E PRIVACIDADESantos, Aquidauana de Fátima Pinho dos; Chagas, Estevão Ribeiro; Oliveira, Lais Caroline da Silva
10-Jun-20251 O DIREITO AO ABORTO EM CASOS DE MICROCEFALIA: CONSTITUCIONALIDADE, JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE REPRODUTIVA E OS LIMITES DO CONTROLE PENAL.Silva, Yule Fernandes Santos
10-Jun-2025O IMPACTO DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NA APOSENTADORIA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DA SERRA/ESSoares, Penha Santos; Amorim, Rayza Hozana de Alcantara
10-Jun-2025JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL: CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS INSTITUTOS DESPENALIZADOSRES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.silva, Patrícia de Almeida Araujo da; Almeida, Renato Pereira de

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