Skip navigation
Página principal
Percorrer:
Comunidades
& Colecções
Browse Items by:
Data de publicação
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Entrar:
Área Pessoal
Serviço de alertas
Editar conta
DSpace
JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
DSpace Doctum:: Repositorio Institucional
UNIDADE LEOPOLDINA
Direito
Pesquisar
Pesquisar:
Em todo repositório
UNIDADE LEOPOLDINA
Direito
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Resultados 21-30 de 50.
Anterior
1
2
3
4
5
Próxima
Registos:
Data
Título
Autor(es)
30-Dez-2019
SUICÍDIO DE DETENTOS NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS: A responsabilidade civil do Estado por atos omissivos
AZEVEDO, MEIRIELLY MARQUES SANTOS
30-Dez-2019
RECONHECIMENTO DA “ADOÇÃO Á BRASILEIRA” FACE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
OLIVEIRA, LUANA LUZIA DE
30-Dez-2019
O REFLEXO DA REINCIDÊNCIA NA PROGRESSÃO DE REGIME EM CRIMES HEDIONDOS OU EQUIPARADOS
FERNANDES, MATHEUS CUNHA
30-Dez-2019
O DIREITO DO NASCITURO AO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
VALENTE, LEILIANE
30-Dez-2019
TRABALHO DA MULHER GESTANTE: apontamentos sobre a proteção à maternidade no ordenamento juslaboral brasileiro
FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, NATHÁLIA
30-Dez-2019
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NOS CASOS DE MICROCEFALIA
RODRIGUES, MARIA HELENA DE CASTRO
30-Dez-2019
A NECESSIDADE DE EQUIPARAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE À LICENÇA MATERNIDADE
VASCONCELOS, ANA LUIZA ANDRADE CHAVES
30-Dez-2019
DI REITO AO ESQUECIMENTO: LIMITE DA LIB ERDADE DE IMPRENSA À LUZ DA DIG NIDADE DA PESSOA HUMANA
FRANCO, LUCAS JÚNIOR FERREIRA
30-Dez-2019
A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO POLIAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
DA SILVEIRA TOLLEDO, SKARLETY
30-Dez-2019
APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS REQUISITOS EXIGIDOS DIANTE DOS TRANSGÊNEROS
DE OLIVEIRA NORONHA, VITÓRIA
Refinar
Autor
3
Guimarães, Maria Regina Pinto
2
Silva, João Fernando Vieira da
1
AGUIAR, ESTERLAINE SILVA
1
Almeida Sathler, Lucênio
1
ANDRADE, KÉSIA GARCIA DE
1
ANSELMO SILVA, HERYSON
1
AZEVEDO, MEIRIELLY MARQUES SANTOS
1
Bedin, Roberta de Santana Lucas
1
CAROLINE DA SILVA, STEPHAN
1
CASSEMIRO, TOMAZ
.
próximo >
Assunto
1
Abandono moral.
1
Autonomia privada.
1
Descumprimento do dever de cuidado
1
Efeitos patrimoniais.
1
Intervenção estatal.
1
Responsabilidade Civil.
1
Responsabilidade civil.
1
União estável