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| Data | Título | Autor(es) |
| 2021 | Alienação parental: aplicação dos métodos de resolução de conflitos trazidos no CPC/2015 | Azevedo, Dayany Fortes da Silva; Oliveira, Eduardo Ferraz Jorge |
| 2020 | Culpabilidade, marginalização e individualização da pena: aplicação do princípio de coculpabilidade no ordenamento político brasileiro | Anjos, Célio Vargas dos; Silva, João Fernando Vieira da |
| 2020 | O direito á educação: perspectiva históricas e legais da consolidação da educação como um direto de todos | Wernek, Maria Helena Freitas; Silva, João Fernando Vargas da |
| 2020 | Sistema multiportas: a importância da conciliação como favorecedoras do acesso a justiça | Oliveira, Juliana Campos de; Barcellos Filho, Fernando Amarante |
| 2020 | Cláusulas abusivas nos contratos de consumo | Falcão, Caio Botelho |
| 2020 | A responsabilidade civil no âmbito do direito ambiental a luz do princípio do poluidor pagador | Rocha, Douglas Carminate; Xavier, Igor Lopes |
| 2020 | O acesso a justiça restaurativa e sua aplicação no Brasil | Ongaratto, Luana Guimarães Cerqueira; Barcellos Filho, Fernando Amarante |
| 30-Dez-2019 | O ABORTO EM CASO DE FETO PORTADOR DE MICROCFALIA | FERREIRA DE SOUZA CARVALHO, ALICE |
| 30-Dez-2019 | A POSSIBILIDADE DE ACÚMULO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE | MARTINS GOMES, MARIA ALCIONE |
| 30-Dez-2019 | (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TRIBUTAÇÃO DOS ATOS COOPERATIVOS ATÍPICOS | NATHALY FIALHO FARIA, KIMBERLLY |
| 30-Dez-2019 | A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DESISTÊNCIA MOTIVADA E IMOTIVADA NO PROCESSO DE ADOÇÃO | RODRIGUES LIMA, ISABELLE |
| 30-Dez-2019 | A UNIÃO POLIAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR CONSTITUCIONALMENTE PROTEGIDA | SOARES DE ARAÚJO, PAMELA |
| 30-Dez-2019 | ESTUPRO DE VULNERÁVEL: O VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA COMO PRINCIPAL PROVA PARA A CONDENAÇÃO DO ACUSADO | CAROLINE DA SILVA, STEPHAN |
| 30-Dez-2019 | EUTANÁSIA NO BRASIL: MORTE DIGNA OU CERCEAMENTO DO DIREITO À VIDA | SOUZA DE OLIVEIRA, WELLINGTON |
| 30-Dez-2019 | EUTANÁSIA: A VIDA OU A MORTE DIGNA | GUADALUPE DA SILVA, RODRIGO |
| 30-Dez-2019 | MATERNIDADE NO CÁRCERE: UMA ANÁLISE ACERCA DO HABEAS CORPUS 143.641/STF | GOMES DA SILVA, LARISSA |
| 30-Dez-2019 | A SUBJETIVIDADE DO ADEQUADO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS | MEDEIROS VIEIRA, EDVALDO |
| 30-Dez-2019 | A POSSIBILIDADE DA MULHER TRANSEXUAL SER VITÍMA DO CRIME DE FEMINICÍDIO | DA SILVA OLIVEIRA, MARIA CAROLINA |
| 30-Dez-2019 | O ABANDONO AFETIVO E O DANO MORAL | COSTA FERREIRA, MARIA LORENA |
| 30-Dez-2019 | POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE | PAULA, SAMUEL DA SILVA |
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