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| Data | Título | Autor(es) |
| 30-Dez-2019 | RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO MATERIAL BACHARELADO EM DIREITO CARATINGA – MG 2019 | MACHADO SELES, MARIA GABRIELA |
| 30-Dez-2019 | INOVAÇÕES DAS TESES DE DEFESA NA TRÉPLICA NO TRIBUNAL DO JÚRI: DIREITO A PLENITUDE DE DEFESA | CASSEMIRO, TOMAZ |
| 30-Dez-2019 | A MORTE DIGNA EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | REGINA DA SILVA, LAÍS |
| 30-Dez-2019 | OS MAUS ANTECEDENTES PARA FINS DE DOSIMETRIA DE PENA | Almeida Sathler, Lucênio |
| 30-Dez-2019 | HERANÇA DIGITAL: OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DA PROPRIEDADE DIGITAL ARMAZENADA VIRTUALMENTE BACHARELADO EM DIREITO CARATINGA – MG 2019 | VIGGIANO, NÍCHOLAS |
| 30-Dez-2019 | A ILICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS MEDIANTE VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS: UMA ANÁLISE DO HC 89981 - MG | CELSO MENDES, ÁLVARO |
| 30-Dez-2019 | CONCESSÃO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE COFINS AS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DE LEI ORDINÁRIA | ANSELMO SILVA, HERYSON |
| 30-Dez-2019 | APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS REQUISITOS EXIGIDOS DIANTE DOS TRANSGÊNEROS | DE OLIVEIRA NORONHA, VITÓRIA |
| 30-Dez-2019 | A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO POLIAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | DA SILVEIRA TOLLEDO, SKARLETY |
| 30-Dez-2019 | TRABALHO DA MULHER GESTANTE: apontamentos sobre a proteção à maternidade no ordenamento juslaboral brasileiro | FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, NATHÁLIA |
| 30-Dez-2019 | A NECESSIDADE DE EQUIPARAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE À LICENÇA MATERNIDADE | VASCONCELOS, ANA LUIZA ANDRADE CHAVES |
| 30-Dez-2019 | A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NOS CASOS DE MICROCEFALIA | RODRIGUES, MARIA HELENA DE CASTRO |
| 30-Dez-2019 | DI REITO AO ESQUECIMENTO: LIMITE DA LIB ERDADE DE IMPRENSA À LUZ DA DIG NIDADE DA PESSOA HUMANA | FRANCO, LUCAS JÚNIOR FERREIRA |
| 30-Dez-2019 | O DIREITO DO NASCITURO AO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | VALENTE, LEILIANE |
| 30-Dez-2019 | SUICÍDIO DE DETENTOS NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS: A responsabilidade civil do Estado por atos omissivos | AZEVEDO, MEIRIELLY MARQUES SANTOS |
| 30-Dez-2019 | A TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO E SUA INCONSTITUCIONALIDADE | FRUTUOSO, ROBERSON DAS GRAÇAS COSTA |
| 30-Dez-2019 | RECONHECIMENTO DA “ADOÇÃO Á BRASILEIRA” FACE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | OLIVEIRA, LUANA LUZIA DE |
| 30-Dez-2019 | O REFLEXO DA REINCIDÊNCIA NA PROGRESSÃO DE REGIME EM CRIMES HEDIONDOS OU EQUIPARADOS | FERNANDES, MATHEUS CUNHA |
| 30-Dez-2019 | O DANO MORAL NO ÂMBITO DO ABANDONO AFETIVO INVERSO | FERNANDES, ISABELA CRISTINA |
| 30-Dez-2019 | A TRANSFUSÃO DE SANGUE E OS PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ | MEDEIROS, JAMAICA DE SOUZA |
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