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| Data | Título | Autor(es) |
| Jul-2022 | a influência da mídia nas decisões do tribunal de juri | Ramos, Davi Silva; Dutra, Deo Pimenta |
| 2022 | Direito do consumidor e o abuso do direito por parte do consumidor | Costa, Daniel; Sampaio, Joyce de Oliveira; Marinho, Matheus; Dutra, Deo Pimenta |
| Jul-2022 | Logística reversa de medicamento: o princípio do poluidor pagador e a falsa ideia do direito de poluir | Melllo, Cristina Nogueira de; Dutra, Deo Pimenta |
| Jul-2022 | Violência política de gênero: a proteção da mulher no processo eleitoral brasileiro | Souza, Claudia Aparecida de; Dutra, Deo Pimenta |
| Jul-2022 | A Herança dos bens digitais | Monteiro, Bruno de Oliveira; Dutra, Deo Pimenta |
| Jul-2022 | Idade do consentimento: o embate entre a maturidade prevista em lei | Mattos, Bruna de Paula; Dutra, Deo Pimenta |
| Jul-2022 | Estelionato sentimental no meio digital: pontuais considerações sobre a prevenção e reparo de danos | Moura, Bianca Tavares; Dutra, Deo Pimenta |
| 2022 | A judicialização da saúde e a questão da distribuição do ônus sucumbencial | Xavier, Altair Soares; Dutra, Deo Pimenta |
| 2022 | Contrato intermitente e os estudo sobre sua inconstitucionalidade | Coelho, Alexandre Coli; Dutra, Deo Pimennta |
| 2021 | Considerações pontuais acerca da possibilidade de aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia | Silva, Camila Vargas da |
| 2021 | Trafico de pessoas e contrabando de migrantes | Freixo, Thaís Monteiro Resende; Pereira, Charline; Barcellos Filho, Fernando Amarante |
| 2021 | Em que medida a criminalização do aborto ofende a autonomia da vontade da Mulher? | Lopes, Karina de Carvalho; Nunes, Victor Freitas Lopes |
| 2021 | O trabalhador e a medida provisória 927/ 2020: férias individuais e férias coletivas | Montes, Anne Freitas; Santos, Samira de Souza; Araújo, Larissa de Oliveira Santiago |
| 2021 | Crime militar e entorpecentes:dispositivos despenalizantes do direito penal comum em conflito com com o direito penar militar | Azevedo, Yasmin S. M. S. R.; Nunes, Victor Freitas Lopes |
| 2021 | A Tutela de direitos fundamentais no processo penal e o Juiz de garantias | Vieira, Matheus Dionízio |
| 2021 | Aposentadoria especial: e os principais impactos sofridos com a aprovação da emenda constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019 | Paula, Danielle Santos de; Angelis, Patrícia Fonseca de |
| 2021 | Criminalização da interrupção voluntária da gravidez: uma análise epistemológica à luz dos direitos fundamentais da mulher | Silva, Maria José Menezes da; Guimarães, Maria Regina Pinto |
| 2021 | Laicidade e fé em perspectiva: uma análise da presença de símbolos religiosos em locais públicos | Oliveira, Gian Andrade de; Nunes, Victor Freitas Lopes |
| 2021 | A penhorabilidade do Bem de família do fiador diante do direito social à moradia | Dutra, Rivelino José Gama; Oliveira, Eduardo Ferraz Jorge |
| 2021 | Normas jurídicas que combatem a causa do trabalho infantil no Brasil | Corrêa, Liana Machareth |
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