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23-Nov-2015A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASILMACEDO, ANNA PAULA AMORIM; Fantecelle, Orientador: Gylliard Matos
5-Dez-2018RESPONSABILIDADE PROCESSUAL DO BENEFICIÁRIO DE JUSTIÇA GRATUITA SOBRE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS E A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA APÓS A LEI 13.467/2017COELHO, MARIA MÁRCIA DOS SANTOS; Santos., Orientadora: Prof. Hazel Ena S.
26-Jun-2017APLICABILIDADE DA RESERVA DO POSSÍVEL E DO MÍNIMO EXISTENCIAL E O DIREITO À SAÚDEGAZEL, FERNANDA CAIRES; Gonçalves, Orientadora: Prof.a Jordânia Cláudia Oliveira
30-Nov-2016A UNIÃO ESTÁVEL POLIAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR E SUA LEGITIMIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRORAMOS, CAMILA DA SILVA; Lima., Orientador: Prof. Vamberth Soares de Sousa
3-Jun-2015A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS OBRIGATÓRIO EM RAZÃO DA IDADEBONFIM, ANDRÉ LUIZ DA SILVA; Costa., Orientador: Prof. Káthia Neiva Rodrigues da
3-Nov-2016A POSSIBILIDADE DE CLÁUSULAS ECONÔMICAS NO ÂMBITO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOSGOMES, TAÍS AMARAL; Souza, Professor Orientador: Alan Kardec Francisco
23-Nov-2015O ABUSO DE PODER ECONÔMICO NAS ELEIÇÕES E O CONTROLE PELOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO.MARTINS, SIMONE ALVES; Gomes, Orientador: Prof. Luiz
30-Nov-2016LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO EMPREGADO: MANIFESTAÇÃO DE CRÍTICAS QUANTO AO EMPREGADOR NAS REDES SOCIAISSILVA, NATANIELY LAUAR; Santos, Orientador: Msc. Hazel Ena do Socorro
23-Nov-2015(IN) CONSTITUCIONALIDADE DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS EM RELAÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESASOUZA, KRISLEY CINTIA FERREIRA DE; Cerqueira, Professor Orientador: Vinícius
26-Jun-2017(IN) CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENASCHUTTE, WESLY OLIVEIRA; Fantecelle, Orientador: Prof. Dr. Gylliard Matos

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