1. DSpace Doctum:: Repositorio Institucional
  2. UNIDADE TEOFILO OTONI
  3. DIREITO

Pesquisar


Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 71-80 de 200.
Registos:
DataTítuloAutor(es)
11-Dez-2017JUS POSTULANDI :OLIVEIRA, KAIC PEREIRA DE; Soares, Prof. Me. Igor Alves Noberto
25-Jun-2016O FENÔMENO DUMPING SOCIAL E A APLICAÇÃO DA INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR PREVISTA NO ARTIGO 404, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO CIVILSABARÁ, ANICELY GOMES DE OLIVEIRA; Costa., Prof.(a) Káthia Neiva Rodrigues da
26-Jun-2016APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIAPECHIM, LUCAS GOMES; Pacheco., Prof. Roberto Metzker Colares
27-Nov-2015ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHOCRUZ, EDINEIA PEDRO DA; Souza., Orientador: Alan Kardec Francisco
9-Jul-2015A CONSTITUCIONALIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIROJESUS, LUANA ALVES DE; Pacheco, prof.: Roberto Metzker Colares
12-Dez-2017ANÁLISE ACERCA DO ARTIGO 1790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 NA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NO REGIME DE UNIÃO ESTÁVELBARROS, THALIANY JÚLIA ALMEIDA DE; Neumann, Prof. Thiago Barbosa
13-Dez-2017A APOSENTADORIA POR IDADE RURAL E SEU CARÁTER ASSISTENCIAL (E NÃO PREVIDENCIÁRIO) – INOBSERVÂNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE COMPULSORIEDADE E CONTRIBUTIVIDADEGUEDES, FERNANDA DA SILVA; Chaves, Prof a . Msc. Vanusa Soares
27-Jun-2017APLICABILIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL No 72/2013 NO QUE SE REFERE À EQUIPARAÇÃO ENTRE EMPREGADO DOMÉSTICO E O EMPREGADO CELETISTAGOMES, EDIANA MARIA SANTOS; Costa, Orientadora: káthia Neiva Rodrigues da
10-Jul-2018A INAPLICABIDADE DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO ARRENDÁTARIAS DE IMÓVEL PÚBLICO QUANDO EXPLORADORA DE ATIVIDADE ECONÔMICA COM FINS LUCRATIVOSSILVA, JEFFERSON GOMES DA; Miranda., professora Mestre Camila de Almeida
26-Nov-2015O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NO CONTEXTO DO ORDENAMENTO TRABALHISTA PÁTRIOCARVALHO, MAIARA RAIANNY SOARES; Souza., Prof. Alan Kardec Francisco

Refinar