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Resultados 1151-1160 de 1374.
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DataTítuloAutor(es)
30-Dez-2010Legalização do Aborto e ConstituiçãoSARMENTO, DANIEL
30-Dez-2010CONVALIDAÇÃO DO VÍCIO DE INICIATIVA EM FACE DO PROCESSO LEGISLATIVOPAULA JUNIOR, JOAQUIM VICENTE DE
30-Ago-2019EXCLUSÃO SUCESSÓRIA POR INDIGNIDADE DO INCAPAZDIAMANTINO MELO LEITE, BRUNO
19-Ago-2019APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI 11.340/2006 EM VÍTIMAS DO SEXO MASCULINOSILVEIRA ALVARENGA GONÇALVES, KARINY
19-Ago-2019Ação civil pública e ação de improbidade administrativa, suas manifestações no sistema de jurisdição brasileiro na tutela de interesses coletivos: estudo de Caso “Cine Brasil”.PAULO RODRIGUES BRAMUSSE, JOÃO
19-Ago-2019O PROCESSO ADMINISTRATIVO COMO MECANISMO DE REPARAÇÃO CIVIL DO ESTADOTEIXEIRA COSTA, THALES
19-Ago-2019EUTANÁSIA: DECISÃO DE VIVER OU MORREROLIVEIRA, ALICE MARIA DE
19-Ago-2019VIOLAÇÃO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS COM A PROIBIÇÃO DO HOMESCHOOLING NO BRASILLORRAINE DA SILVA COSTA, JOICE
19-Ago-2019A REFORMA TRABALHISTA LEI Nº 13.467/2017 E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS CUSTAS E DOS HONORARIOS PERICIAIS, POR BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. BACHARELADO EM DIREITO CARATINGA – MG 2019CARLA MARTINS GOMES, MARIA
19-Ago-2019ATIPICIDADE DA OBTENÇÃO CLANDESTINA DE SERVIÇO DE TV À CABOVÍTOR, VASCONCELLOS ALVES

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