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10-Dez-2024A FALTA DE REPRESENTATIVIDADE DOS NEGROS NA POLÍTICA BRASILEIRA: OS REFLEXOS DESSA AUSÊNCIA E A NECESSIDADE DE CRIAR AÇÕES QUE BUSCAM INCENTIVAR O PROTAGONISMO NEGROBarbosa, Filipe Martins; Paula, Daniel Noronha Barros de
10-Dez-2024A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHASilva, Gleyce Kellen Oliveira; Rocha, João Vitor Fernandes; Sá, Luiza Roque Silveira de; Souza, Marilene Prudêncio de
10-Dez-2024ACESSO À JUSTIÇA: A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICOOliveira, Lavínia Maria de; Oliveira, Samuel Henrique; Oliveira, Tales da Silva
10-Dez-2024A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE PRODUTOS OU SERVIÇOS NO DIREITO BRASILEIRO: A RESPONSABILIZAÇÃO DAS PLATAFORMAS DE MARKETPLACECOSTA, Beatriz Moreira; COSTA, João Maurício Fernandes; LIMA, Larissa Lopes; GOMES, Laura Silva
10-Dez-2024LEI MARIA DA PENHA: A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NA PERSPECTIVA INTERSECCIONALGomes, Esther Augusto Lama; Melo, Larissa Soares; Duarte, Layra Luisa Ribeiro; Carvalho, Maria Eduarda Moisés de; Reis, Yasmin Tereza Ferreira Dos
10-Dez-2024FEMINICÍDIO: A inclusão de travestis na Lei de n 13.104/15.CRUZ, ADRIANA DA SILVA; ARAÚJO, BEATRIZ MARIA DE; GONÇALVES, DANIELA APARECIDA RIBEIRO; INÁCIO, SABRINA APARECIDA BARBOSA
10-Dez-2024DESAFIOS LEGAIS E ÉTICOS DO SHARETING E DEEPFAKE: PROTEÇÃO DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTESLOPES, Alexya Camille Neves; ANDRADE, Amanda Valeria Pereira de; OLIVEIRA, Raquel Serrão de; MENDES, Sueli Lopes
10-Dez-2024CATIVEIRO INVISÍVEL: DESVELANDO AS CADEIAS DO TRABALHO ESCRAVO DOMÉSTICO SOB UMA ANÁLISE CONCEITURAL DOUTRINÁRIALOPES, Gabriela Tavares Maciel; COSTA, João Vitor Freitas da; NASCIMENTO, Kennedy Ferreira do; OLIVEIRA, Tatiana de Souza; NASCIMENTO, Vanessa Ferreira do
10-Dez-2024HERANÇA DIGITAL DIREITO A PRIVACIDADEBarbosa, Adriano de Andrade Freitas; Sousa, Gustavo Oliveira; Frutuoso, Letícia de Godoi; Faria, Victória Luiza Vieira de; Amaral, Vitória Maria Guilherminda Costa
10-Dez-2024ACESSO À JUSTIÇA: A DEFENSORIA PÚBLICA COMO UM DIREITO FUNDAMENTALCOIMBRA, Darlan; CAMPOS, João; RIBEIRO, Karolayne; TAVARES, Marlon; GOMES, Miguel

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