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DataTítuloAutor(es)
30-Dez-2014A CRIMINALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES POPULARESOLIVEIRA, IVANILDA DE MELO
30-Dez-2016DA POSSÍVEL CUMULAÇAO DA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EM BENEFÍCIO DO TRABALHADORRAFAEL, JOSÉ GERALDO DA SILVA
30-Dez-2011A MENSURAÇÃO DOS EXCESSOS NA LEGÍTIMA DEFESAALVES, JOÃO HERMES FERNANDES
30-Dez-2015O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E USO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA: Preservação do direito à intimidadeFERREIRA, ANDRESA MOREIRA IZAIAS
30-Dez-2010PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL: A expedição da Guia de Recolhimento Provisória antes do Trânsito em JulgadoGUIDO, JULIANA RODRIGUES
30-Dez-2011O PROTESTO DO CHEQUE PRESCRITO E O DANO MORALANDRADE, SASHA EVELYN DE FREITAS
30-Dez-2014DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PERSONALIDADE: O direito de não saber como proteção da identidade da pessoa humanaGOMES, CRISTIANE SOUZA DE CARVALHO
30-Dez-2015ESTUDO COMPARATIVO EM HABITAÇÕES SOCIAIS: ALVENARIA CONVENCIONAL x LIGHT STEEL FRAMESENA JÚNIOR, CARLOS ALBERTO SILVA; CARMO, LAILA ROBERTA SOUSA DO
30-Dez-2016CIDADANIA E REPRESENTAÇÃO NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - A EFICÁCIA DA LEI 13.146TEIXEIRA, RICARDO FRAGA
30-Dez-2012O DIREITO À SAÚDE DO IDOSOTONELI, GISLENE DORNELAS

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