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| Data | Título | Autor(es) |
| 10-Dez-2024 | Reserva do possível e conflito com direito fundamental à saúde | Gaiba, Marcelo Nepomuceno |
| 10-Dez-2024 | O USO DE CÂMERAS OPERACIONAIS PORTÁTEIS NA PMES: um panorama do uso das câmeras operacionais portáteis | Conceição, Andressa Barbosa Da; Sena, Bruna Dos Santos; Nascimento, Lucas Barboza Do; Santiago, Maicon Douglas Dos Santos |
| 10-Dez-2024 | O papel do compliance na mitigação de casos de assédio no ambiente de trabalho | Corrêa, Diana Karoline Santos Marques; Galhardy, Juan Bittencourt; Carmo, Lucas Carvalho do; Santos, Sara Silveira Calasans dos |
| 10-Dez-2024 | O ABANDONO DIGITAL E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS GENITORES E RESPONSÁVEIS LEGAIS NA ERA VIRTUAL | SANTOS, EVNY OLIVEIRA DOS; FRAGA, HÉRICA EMANUELLE LÚCIO; CERILLO, LAYSA ROCHA |
| 10-Dez-2024 | LEI.903 DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA - ES AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO A DESASTRES NATURAIS | ALVES, ANA LUIZA VILLAIN DE SOUZA; FREITAS, CAMILA LIMA DE; AMANCIO, GABRIEL; MONTOVANI, THIFFANY |
| 10-Dez-2024 | JUSTIÇA CRIMINAL E COR DA PELE: A INFLUÊNCIA DO RACISMO ESTRUTURAL NAS DECISÕES JUDICIAIS DA 6ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA - ES EM CASOS DE TRÁFICO DE DROGAS | NASCIMENTO, FERNANDA SANTOS; SOUZA, MICAELA ALMEIDA DE; GARCIA, SHYRLENE RODRIGUES |
| 10-Dez-2024 | DUALIDADE NORMATIVA: DEFESA DO CONSUMIDOR IDOSO E PRÁTICAS DE MERCADO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E CARTÃO DE CRÉDITO COM MARGEM CONSIGNÁVEL | LACERDA, HUGO LAGO |
| 10-Dez-2024 | Direito de acesso à justiça: o desafio da assistência jurídica pública aos detentos diante da escassez de recursos | Alvarenga, Gabriel Silva; Lima, Jaqueline Alves; Freire, Jéssica Santos; Viana, Michael Douglas Vieira; Beraldo, Rebeca Lopes |
| 10-Dez-2024 | Desvendando a Desinformação: Uma Análise do PL das Fake News e seu Impacto na Sociedade Brasileira | Alves, Adriana Galvão Tardin; Barreto, Alan Dellon Inácio; Oliveira, Arthur Luciano Paula de; Assis, Daniel Clarindo de; Sant Ana, Guilherme dos Santos |
| 10-Dez-2024 | A RETRATAÇÃO DA VÍTIMA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | ALVARENGA, CAROLINA DE SOUSA; SILVA, CAROENE FERREIRA DA; BAPTISTA, CARLOS ALBERTO DA PENHA; LIMA, RAFAELA DE JESUS FERREIRA; PEREIRA SOBRINHO, WELLINGTON BANHOS |
| 10-Dez-2024 | A exposição de menores no ambiente virtual e a consequente violação dos direitos da personalidade | Santos, Julyana Coelho dos; Caliman, Mariana Beje; Silva, Thaís Babilon da |
| 11-Dez-2024 | A EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL CAPIXABA | SILVA, RENAN CORRÊA; RUELA, MAICON NASCIMENTO |
| 10-Dez-2024 | "A Constitucionalidade do Piso Mínimo de Frete e a Lei n.º 13.703/2018: Análise Jurídica e Impactos no Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil" | Guarda, Itamar Firmino da; Oliveira, Hildefonso Neto de; Souza Júnior, Evilásio de Oliveira |
| 10-Dez-2024 | A APLICAÇÃO DO DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: A QUEBRA DE PARADIGMAS JURISPRUDENCIAIS | LUCHI, LUCAS PRADO |
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