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30-Nov-2016A DESESTATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL E O TRABALHO DO PRESOOLIVEIRA, JOABE VERLY DE
30-Dez-2016O DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICOOLIVEIRA, GRAZZIANI SANTANA DE
30-Dez-2016TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHOLIMA, RAFAEL MEDINA DE
30-Nov-2016DA INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENAFERREIRA, AMANDA PAULA DA SILVA DE SOUSA
30-Dez-2011O TRABALHO PRISIONAL COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO: Um estudo de caso na APAC- Associação de Proteção e Amparo aos Condenados de Caratinga/MGSILVA, WABNER CALAIS DA
30-Nov-2016A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NOS PROCEDIMENTOS DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE EM QUE NÃO FOI POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNABITENCOURT, NATÁLIA GOMES
30-Dez-2015VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM SENTIDO AMPLO: Aplicação da lei Maria da Penha em casos de stalkingSOUZA, KÊNIA SIQUEIRA DE
30-Dez-2016APLICABILIDADE DOS PUNITIVE DAMAGES NA RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIROAUGUSTO, LUIZA DUARTE
30-Dez-2011INEFICÁCIA DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR MÁXIMOMOURA, LORRAYNE CHRISTIAN DE
30-Dez-2015A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO NOS CRITÉRIOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS NO SISTEMA DE COTAS RACIAIS NO BRASIL: A INCLUSÃO SOCIAL DO NEGRO PELA VIA DE AÇÕES AFIRMATIVASRODRIGUES, DOUGLAS MACEDO

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