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Autor(es)
30-Dez-2011
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA PRORROGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA: Uma análise do caso Nardoni
CHAMARELLI, MAÍRA ALVES SANTOS
30-Dez-2011
SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POR INADIMPLEMENTO DO USUÁRIO
JÚNIOR, ODINIL DAS GRAÇAS
30-Dez-2011
LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES HEDIONDOS: Uma análise de seu cabimento em crimes de tráfico ilícito de entorpecentes
DIAS, NILTON CESAR
30-Dez-2011
LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS: Análise da validade do artigo 44 da lei 11.343/2006
NEVES, CRISTIANE DE FREITAS
30-Dez-2011
LEI Nº 11.705/2008 E SEUS EFEITOS: A ineficácia e a garantia de impunidade do atual art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro
RODRIGUES, MARCELO
30-Dez-2011
PENHORA ON LINE: A incidência na conta salário e no capital de giro das empresas
COSTA, OLAVO DO CARMO
30-Dez-2011
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: Análise da responsabilidade civil pelo descumprimento da Logística Reversa
MEIRA, CLÁUDIA SOARES DE SOUZA
30-Dez-2011
A CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DE “COMUM ACORDO” PARA A PROPOSITURA DO DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA
MAGESTE, LEILIANE MOREIRA DE ALMEIDA
30-Dez-2011
ESTABILIDADE: O direito do empregado acidentado no curso do contrato de experiência.
OLIVEIRA, VANDER LUCIO SOARES DE
30-Dez-2011
O DIREITO À VIDA DO FETO NO ABORTO DECORRENTE DE ESTUPRO
BENTO, DANIEL MÁRCIO
Refinar
Autor
10
Moreira, Oscar Alexandre Teixeira
2
CARVALHO, JONNY ALVES DA CRUZ DE
2
CATHOUD, PEDRO ASAFE DOS SANTOS
2
CRUZ, DEIVE MORGANA MENDES
2
LOURENÇO, CLAUSIANO PEIXOTO
2
PEREIRA, LEONARDO SILVA
2
TAFFAREL, DENNY
1
ABREU, JOILZA MACIEL DE
1
Abreu, Rheryson de oliveira de
1
ABREU, SIRLÉIA ANGELA DE
.
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Assunto
3
Lei Maria da Penha
3
Ressocialização
2
Acesso à Justiça
2
Direitos Humanos
2
Execução penal
2
Sociedade
2
Violência Doméstica
1
Abandono afetivo inverso
1
Abordagem Policial
1
Aborto. Criminalização.
.
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Data de Publicação
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2020 - 2024
689
2010 - 2019