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| Data | Título | Autor(es) |
| 30-Dez-2013 | A LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL | TEIXEIRA, ANGÉLICA SEGHETTO |
| 30-Dez-2013 | O DANO MORAL E O ROMPIMENTO DOS ESPONSAIS | MOREIRA, DEISIELI KÁTIA |
| 30-Dez-2013 | ULTRATIVIDADE DA NORMA PROCESSUAL PENAL DE CONTEÚDO MATERIAL | ALMEIDA, ENAICRAT DE SOUZA |
| 30-Nov-2013 | O ESTATUTO DO IDOSO E OS PLANOS DE SAÚDE: Retroatividade do art. 15 § 3º da lei nº 10.741/2003 em relação ao reajuste por faixa etária BACHARELADO EM DIREITO FIC- MINAS GERAIS 2013 | SOUZA, RAYANE DINIz |
| 30-Dez-2013 | O PODER PÚBLICO E A GRATUIDADE DO SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA: Uma solução da problemática dos resíduos sólidos | ASSIS, TAYRANE MARTINS |
| 30-Dez-2013 | A RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR PÚBLICO PELA MÁ GESTÃO ORÇAMENTÁRIA: análise da improbidade administrativa à luz da teoria dos custos dos direitos | ALMEIDA, GUSTAVO BARÇANTE DE |
| 30-Dez-2013 | ESTUDO DE CASO: PACIENTE E O DIREITO DE NÃO SABER | BATISTA, JULIANA CAMPOS |
| 30-Dez-2013 | SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E SUA VIOLAÇÃO AO DIREITO AO TRABALHO | OLIVEIRA, WELINGTON VELOSO |
| 30-Dez-2013 | RESPONSABILIDADE CIVIL DO DENTISTA NA ODONTOLOGIA FUNCIONAL COMO OBRIGAÇÃO DE MEIO | SANTANA, ÉRICA APARECIDA CHAVES |
| 30-Dez-2013 | A SEGURANÇA JURÍDICA E OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS BACHARELADO EM DIREITO FIC/ MG | COSTA, PATRÍCIA GONÇALVES ROCHA DE SOUZA |
| 30-Dez-2013 | A INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FRENTE O INQUÉRITO POLICIAL | MOREIRA, JOÃO VITOR DA SILVA |
| 3-Dez-2013 | A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO | TONELO, JÓICY GUIMARÃES |
| 30-Dez-2013 | DA PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA COMO TÍTULO DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL | FIALHO CAMPOS, EDUARDO EUSTÁQUIO |
| 30-Dez-2013 | APOSENTADORIA ESPECIAL: O direito de aguardar o trânsito em julgado da sentença que concedeu o benefício exercendo as atividades sujeitas aos agentes nocivos. | CORRÊA, CARLOS ANTONIO |
| 30-Dez-2013 | CONTRATOS DE TRABALHO DE CURTO PRAZO NO ÂMBITO DO TRABALHO RURAL | FERRAZ, ANA PAULA SILVA |
| 30-Nov-2013 | A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICO-HOSPITALAR E A PERDA DE UMA CHANCE | FERNANDES, IVONE DO CARMO FERREIRA |
| 30-Dez-2013 | A POSSIBILIDADE DE PENHORA EM CADERNETA DE POUPANÇA DE VALORES INFERIORES A QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS EM RAZÃO DE DÉBITO ALIMENTAR | RODRIGUES, SABRINA SUELEN |
| 30-Dez-2013 | PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA PELA PENA EM PERSPECTIVA | CRUZ, DEIVE MORGANA MENDES |
| 30-Dez-2013 | PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA PELA PENA EM PERSPECTIVA | CRUZ, DEIVE MORGANA MENDES |
| 30-Dez-2013 | MAIORES DE 70 ANOS E O DESEJO DE SE CASAR: IMPOSIÇÃO DO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS | SILVA, SANDRA MARIA SILVEIRA E |
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