1. DSpace Doctum:: Repositorio Institucional

Pesquisar


Filtros correntes:

Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 221-230 de 242.
Registos:
DataTítuloAutor(es)
10-Dez-2021SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO COMO MEDIDA COERCITIVA ATÍPICA NA EXECUÇÃO: viabilidade e parâmetros de aplicaçãoJesus, Joyce Ribeiro de
10-Dez-2021O Direito Constitucional à Moradia: Reflexões da dignidade no contexto das favelas metropolitanasMiranda, João Victor Flores
10-Dez-2021O IMPACTO DA FALTA DE ACESSO E CONHECIMENTO DA JUSTIÇA NO ÂMBITO SUCESSÓRIO, REFLEXO EM ÁREAS RURAIS FRAGILIZADASSilva, Naiane Sampaio Gomes da
10-Dez-2021A (IN)APLICABILIDADE DOS DIREITOS AO PRESO NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS ESTADUAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O INDIVÍDUO E A SOCIEDADESantos, Sammuel Lima Martins
10-Dez-2021ABANDONO AFETIVO: A complexidade da caracterização do dano moral nas relações familiaresSena, Ingryd Kétlin Araújo
10-Dez-2021STALKING OU ASSÉDIO POR INTRUSÃO: Tipificação penal como forma de prevenção à violência de gêneroSilveira, Ester Santos
10-Dez-2021AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E AS TRATATIVAS RELACIONADAS AO RACISMO. Um olhar analítico sobre a evolução do tema étnico-racial na história constitucional brasileira.Santos, Diamon Coimbra dos
10-Dez-2021ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DOS DIREITOS HUMANOSCHAVES, GABRIELLY OLIVEIRA
10-Dez-2021Recuperação de créditos Pis e Cofins – Empresas optantes pelo Simples Nacional: um estudo sobre a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Código Tributário Nacional. Brasília: Senado, 1966.Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014.Costa, Amanda Cardoso; Santos, Mathias Ferreira dos
10-Dez-2021O PAPEL DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO NA COOPERATIVA DE CRÉDITOFaustino, Ana Carolina dos Santos; Caetano, Narla Aparecida Cordeiro

Refinar