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10-Dez-2021
FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: animais sencientes como integrantes nas relações familiares e a proteção jurídica desses seres em caso de dissolução conjugal
Borges, Janaína Rodrigues dos Santos
10-Dez-2021
EUTANÁSIA: REFLEXÕES ACERCA DO TRATAMENTO JURÍDICO APLICADO NO BRASIL
SILVA, BRUNA GUIMARÃES DA
10-Dez-2021
SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO COMO MEDIDA COERCITIVA ATÍPICA NA EXECUÇÃO: viabilidade e parâmetros de aplicação
Jesus, Joyce Ribeiro de
10-Dez-2021
O Direito Constitucional à Moradia: Reflexões da dignidade no contexto das favelas metropolitanas
Miranda, João Victor Flores
10-Dez-2021
O IMPACTO DA FALTA DE ACESSO E CONHECIMENTO DA JUSTIÇA NO ÂMBITO SUCESSÓRIO, REFLEXO EM ÁREAS RURAIS FRAGILIZADAS
Silva, Naiane Sampaio Gomes da
10-Dez-2021
A (IN)APLICABILIDADE DOS DIREITOS AO PRESO NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS ESTADUAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O INDIVÍDUO E A SOCIEDADE
Santos, Sammuel Lima Martins
10-Dez-2021
ABANDONO AFETIVO: A complexidade da caracterização do dano moral nas relações familiares
Sena, Ingryd Kétlin Araújo
10-Dez-2021
STALKING OU ASSÉDIO POR INTRUSÃO: Tipificação penal como forma de prevenção à violência de gênero
Silveira, Ester Santos
10-Dez-2021
AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E AS TRATATIVAS RELACIONADAS AO RACISMO. Um olhar analítico sobre a evolução do tema étnico-racial na história constitucional brasileira.
Santos, Diamon Coimbra dos
10-Dez-2021
ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DOS DIREITOS HUMANOS
CHAVES, GABRIELLY OLIVEIRA
Refinar
Autor
9
Ribeiro, Ana Cristina Junqueira
8
Cruz, Ana Flávia Ramos
6
Furtado Neto, Geraldo
6
Oliveira, Hugo Medeiros de
6
Pinto, Natália Fernandes
6
Ribeiro, Christian Ricardo
5
Magalhães, Daniele Pires
5
Silva, Wellington Coutinho da
4
Canônico, Isabela
4
Lopes Júnior, Aloísio da Silva
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Assunto
7
Psicologia
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5
Saúde Mental
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5
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4
Adolescentes
4
Constituição
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Data de Publicação
228
2021
232
2020