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DataTítuloAutor(es)
10-Dez-2024CATIVEIRO INVISÍVEL: DESVELANDO AS CADEIAS DO TRABALHO ESCRAVO DOMÉSTICO SOB UMA ANÁLISE CONCEITURAL DOUTRINÁRIALOPES, Gabriela Tavares Maciel; COSTA, João Vitor Freitas da; NASCIMENTO, Kennedy Ferreira do; OLIVEIRA, Tatiana de Souza; NASCIMENTO, Vanessa Ferreira do
10-Dez-2024HERANÇA DIGITAL DIREITO A PRIVACIDADEBarbosa, Adriano de Andrade Freitas; Sousa, Gustavo Oliveira; Frutuoso, Letícia de Godoi; Faria, Victória Luiza Vieira de; Amaral, Vitória Maria Guilherminda Costa
10-Dez-2024ACESSO À JUSTIÇA: A DEFENSORIA PÚBLICA COMO UM DIREITO FUNDAMENTALCOIMBRA, Darlan; CAMPOS, João; RIBEIRO, Karolayne; TAVARES, Marlon; GOMES, Miguel
10-Dez-2024AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHERFREITAS, Helaine Cristina SOARES LOPES DE; PAIVA, Leandro DOMINGUES SENRA DE; SILVA, Matheus Gabriel DE FARIA SILVA; SOUZA, Vitor Hugo LOURENÇO DE
10-Dez-2024NECROPOLÍTICA: MARGINALIZAÇÃO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASILSilva, Aline Sophia; Rosa, Edna Ferreira Martins; Nascimento, Helen Aparecida do
10-Dez-2024CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL: PERSPECTIVAS ACERCA DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE À LEGISLAÇÃO PENALSilva, Gilmar Dias Da; Almeida, Lucas Henrique Sobrinho De; Pires, Pedro Henrique Inácio; Torres, Rihan Belegoli Barbosa
10-Dez-2024O RECONHECIMENTO DO STATUS DE REFUGIADA PARA MULHERES ESTRANGEIRAS NO BRASIL EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS JURÍDICASPereira, Arthur José; Vieira, Emanuelly Caldas; Alcântara, Gustavo Romualdo de; Silva, Gusthavo Henrique da; Moura, Kélvin Ferreira
10-Dez-2024RACISMO ESTRUTURAL: A IDENTIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA ABORDAGEM POLICIAL COMO FATOR DE SEGURANÇA PARA AS COMUNIDADES VULNERÁVEISSantos, Ana Caroline dos; Condé, André Luiz Dias; Paula, Gabriela Shelen de; Paiva, Lauryevenny Gonçalves de Oliveira; Ramos, Maria Luísa Costa
10-Dez-2024A IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA CONTÁBIL NO PROCESSO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES EM UM AMBIENTE GLOBALIZADOMELLO, MEIRIELY CAMILLI SIMÃO DE; RODRIGUES, RAIANE LUIZA ELLER
10-Dez-2024O IMPACTO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NA REDUÇÃO DA SUPERLOTAÇÃO E NA HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASILTortelote, Daniel Vitor Ribeiro; Nascimento, Larissa Carolaine Rodrigues do; Almeida, Rúbia Vitória Furtado de; Silva, Wesliane Vieira Florentino da

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