1. DSpace Doctum:: Repositorio Institucional

Percorrer por título

Índice: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou inserir as letras iniciais:  
Mostrar resultados 2811-2830 de 4411. < anterior   próximo >
DataTítuloAutor(es)
30-Dez-2012A LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS: Uma análise da segurança jurídica no âmbito processualSILVA, NATÁLIA APARECIDA VALERIANO
Dez-2019LEI DE APRENDIZAGEM: UMA FERRAMENTA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL APLICADA NAS ORGANIZAÇÕESMatos, Dayane de Amorim; Pinto, Natália Fernandes
10-Dez-2015A LEI DE COTAS E CRITÉRIOS DE EMPREGABILIDADE: EMPREGADORES E A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAElen Ariane de Oliveira Araújo Dias, Micheline Glayse Silva
10-Dez-2017A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A RESSOCIALIZAÇAO DO APENADOSILVA, Derli Carolino da
10-Dez-2016A LEI DE FALENCIAS: EFETIVIDADE NAS MUDANÇASSilva, Ana Paula Nascimento da
10-Dez-2016A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUAS MELHORIAS AGREGADAS AO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, VOLTADAS PARA O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIAJakson Ramos Pereira Dias, LUZIA NUNES DOS SANTOS
30-Dez-2019LEI DO DEPOIMENTO ESPECIAL (13.431/17): COMBATE A REVITIMIZAÇÃO EM SOBREPOSIÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA.OLIVEIRA, MARIANA RÚBIO DE
30-Dez-2013LEI DO JUIZ SEM ROSTO: A Inconstitucionalidade da ocultação do voto divergente no julgamento colegiado em 1ª instânciaCAMPOS, MARIANA ASSIS VIEIRA
30-Dez-2018LEI MARIA DA PENHA E A (IN) ENEFICÁCIA DE SUAS MEDIDAS PROTETIVASSILVA, EULA GOMES DA
10-Dez-2017A LEI MARIA DA PENHA E A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO DURANTE O INQUÉRITO POLICIALSAMORA, Joana Cristina Passos
Dez-2018LEI MARIA DA PENHA: UMA REFLEXÃO SOBRE SUA EFETIVIDADEFEITOSA, ELISÂNGELA HENRIQUES PIMENTEL
10-Dez-2018A LEI MENINO BERNARDO: A AUTONOMIA DOS PAIS E A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA VIDA PRIVADA DOS CIDADÃOSVANESSA GALIANO DIAS
30-Dez-2014LEI Nº 11.340/2006, LEI MARIA DA PENHA, E O GÊNERO MASCULINO COMO SUJEITO PASSIVO.SILVA, JÉSSICA DA SILVEIRA E
30-Dez-2011LEI Nº 11.705/2008 E SEUS EFEITOS: A ineficácia e a garantia de impunidade do atual art. 306 do Código de Trânsito BrasileiroRODRIGUES, MARCELO
6-Jul-2020LEI Nº 12.305/2010 (POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS) - DESAFIOS PARA A SUA EFICÁCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM RELAÇÃO A ERRADICAÇÃO DE LIXÕES, COLETA SELETIVA E LOGÍSTICA REVERSAPEREIRA, SOLIMAR VIEIRA
30-Dez-2010A LEI Nº 12.318/2010 COMO MEIO DE INIBIÇÃO OU ATENUAÇÃO DA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL – SAPJÚLIO CÉSAR, VIEIRA
30-Dez-2016LEI Nº 13.146/2015: SEGURANÇA JURÍDICA E A APLICAÇÃO DA TEORIA DA INEXISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICOPEREIRA, RAMON VICTOR BOTELHO
10-Dez-2021A LEITURA E O PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO: PRÁTICA DOCENTE E A FORMAÇÃO DE LEITORESTrabach, Viviane Florencio
10-Dez-2018LEITURA LITERÁRIA NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DO LEITORARRUDA, EDINÉIA COSTA; AZEVEDO, ISABELLA NUNES DE; LIMA, JAMILE GONÇALVES
14-Dez-2017LEITURA: LEITORES E PRÁTICAS PEDAGÓGICASSILVA, ELIANE GOMES DA; OLIVEIRA, MAYARA NUNES DE
Mostrar resultados 2811-2830 de 4411. < anterior   próximo >