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DataTítuloAutor(es)
19-Ago-2019A REFORMA TRABALHISTA LEI Nº 13.467/2017 E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS CUSTAS E DOS HONORARIOS PERICIAIS, POR BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. BACHARELADO EM DIREITO CARATINGA – MG 2019CARLA MARTINS GOMES, MARIA
5-Dez-2019REFORMA TRABALHISTA: PERCEPÇÕES ACERCA DO BALIZAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAISPOTIN, ELISSÔNIA DE REZENDE
10-Dez-2018REFORMA TRABALHISTA: Uma analise dos impactos em empresas de transportes.Priscila Aparecida Custódio Souza, Evaldo Modesto de Ávila
2023Refugiados ambientaisCastro, Leonardo Pereira Mota de; Silva, Lucas Raniery da; Silva, Nemias Avelino da; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira
30-Dez-2018“REFUGIADOS AMBIENTAIS”FERNANDES, AMANDA APARECIDA
10-Dez-2022Regeneração tecidual utilizando as proteínas da matriz do esmalte(Emdogain®)na Periodontia: RevisãoNarrativa da LiteraturaSoares, Thailla Silva
30-Dez-2014O REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA: A restituição do ICMS pago a maior.RODRIGUES, MARIA AMÉLIA SOUSA
19-Ago-2019REGIME DE BENS PARA O IDOSO E A INCONSTITUCIONALIDADEAQUINO, REGIANE PRISCILA DE
24-Nov-2015O REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA O CASAMENTO DO SEPTUAGENÁRIONETA, KAMILLA VIEIRA OLIVEIRA; Neves., Professora Orientadora: Maria Beatriz Cunha Cicci
7-Jul-2015REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA APLICADO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMSPEGO, LUCAS ALVES; Barbosa., Orientador: Prof. Kepler Luiz C.
30-Dez-2018REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD) E A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAMARTINS, ROGÉRIO
10-Dez-2018REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: UMA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAJÉSSICA SUERLEM DOS SANTOS
10-Dez-2010REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM ÊNFASE NA ESTABILIDADEALFREDO, FERNANDA ACYPRESTE
30-Dez-2012O REGISTRO CIVIL DOS FILHOS ORIUNDOS DE RELAÇÃO FAMILIAR HOMOAFETIVA NOS CASOS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDAAZEVEDO, MARCELA GUIDO MEDEIROS DE
10-Dez-2022REGULAÇÃO EMOCIONAL: UM OLHAR PELA PERSPECTIVA GESTÁLTICAGUIMARÃES, André
30-Dez-2018REGULAMENTAÇAO DO ADICIONAL DE PENOSIDADE E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO TRABALHADORROCINSKI, VICTOR CARVALHO
Jul-2023A regulamentação da guarda compartilhada de animais domésticos em casos de dissolução dos vínculos conjugaisAbreu, Alessandra de Oliveira; Dutra, Jheny Pires
30-Dez-2011REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL: a demarcação urbanística da Lei nº 11.977/2009MOREIRA, SÉRGIO LUIZ
30-Nov-2017REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA POR INTERESSE SOCIAL (REURB-S)CHAGAS, LUCIANO MATHEUS ROCHA
30-Dez-2014REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA PELA AÇÃO DE USUCAPIÃOGOMES, DANIEL PIERRE
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