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30-Dez-2018VIABILIDADE: ESTUDO DO DIMENSIONAMENTO DE UMA ETA PARA A CIDADE DE CARATINGA - MG USANDO ESTIMATIVAS POPULACIONAIS.SILVA, GILCIANE RITA FERNANDES DA; OLIVEIRA, LARISSA CARVALHO
3-Fev-2017VIGILÂNCIA ELETRÔNICA DE PRESOS:ROCHA, BRUNO BARBOSA; Junior., Prof. Cesar Candido Neves
10-Dez-2021A VIOLABILIDADE DOS APARELHOS TELEFÔNICOS ENCONTRADOS NO LOCAL DO CRIME PELA AUTORIDADE POLICIAL AUSENTE DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL À LUZ DO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORESPELISSARI, ALAÉCIO; NOVELLI, GABRIEL ZIVIANI
10-Dez-2023A VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA NO JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI EM FACE DA LEI 13.964/19 (PACOTE ANTICRIME)Simor, Cristiane Couto; Mota, Jhonatan Floriano; Silva, Saulo Lizardo da
30-Dez-2016VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UM ESTUDO SOBRE A DEVOLUÇÃO IMOTIVADA EM PROCESSO DE ADOÇÃOFARIA, ALINE SUELLEN DA SILVA
19-Ago-2019VIOLAÇÃO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS COM A PROIBIÇÃO DO HOMESCHOOLING NO BRASILLORRAINE DA SILVA COSTA, JOICE
30-Dez-2016VIOLAÇÃO DO E-MAIL CORPORATIVO DE USO EXCLUSIVO DO EMPREGADO PELO EMPREGADORMARTINS, DEYVID CARLOS LOPES
10-Jul-2017Violência contra a mulher e os mecanismos legais de proteção: uma reflexão teórico-jurisprudencial acerca da Lei Maria da PenhaCHAGAS, ALESSANDRA OLIVEIRA
10-Dez-2016VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NÃO TEM DESCULPA, TEM LEI! FEMINICÍDIOMARIA CECÍLIA DIAS BELAN
10-Jun-2019VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE SOBRE O RESULTADO DA PRECARIEDADE DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIALVIDAL, Rafaela Silva
5-Jul-2017VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO BRASIL: UM ESTUDO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI-MGDIAS, ANDRESSA GONÇALVES; SANTOS, FRANCYNE SWELLEN DOS; Alcântara., Orientadora: Prof. MSc. Iara Pereira da Encarnação
10-Dez-2016VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Aplicação das Medidas Protetivas com base na lei Maria da PenhaCHAMONY CRISTINA DE JESUS FERREIRA
2020Violência doméstica contra a mulher em meio a pandemia do corona vírus e a Lei Maria da Penha (11340/2006)Severiano, Luciene; Marcondes, Gabriel
10-Dez-2018VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: “UM GRITO NO SILÊNCIO”Keler, Elizabeth Davel de Oliveira; Helmer, Francineide Dos Santos Lira; Souza, Graziele Faria Gomes de
10-Jul-2017VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA IDOSOSARAÚJO, FELIPE PEZZIN DE
10-Dez-2019VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A EFICÁCIA DA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHAMORAES, ALINE FONSECA LOPES
10-Jul-2018VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA No 11 340 / 2006SOUZA, JULIANA FERREIRA DE; Silva., Prof. (a) Karla Christine Ribeiro
10-Dez-2018VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: ANÁLISE DA SITUAÇÃO DEPOIS DE DEZ ANOS DE ENTRADA EM VIGOR DA “LEI MARIA DA PENHA”.LORENNA GONÇALVES PEREIRA
30-Dez-2017VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E IMUNIDADES PENAISSILVA, DIEGO MACHADO DA
30-Dez-2015VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM SENTIDO AMPLO: Aplicação da lei Maria da Penha em casos de stalkingSOUZA, KÊNIA SIQUEIRA DE
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