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11-Dez-2024A exploração do trabalho infantil no tráfico de drogas: uma análise da contradição da Convenção nº 182 da OIT e o Estatuto da Criança e do AdolescenteLourenço, Herika vitória Matias; Oliveira, Sulamita Leopoldino
11-Dez-2024A DESINFORMAÇÃO E AS FORMAS JURÍDICAS: OS IMPACTOS JURÍDICOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA FRENTE À DESINFORMAÇÃO E A AÇÃO DO ESTADO DO PONTO DE VISTA JURÍDICO NA APLICABILIDADE DAS LEISLEMOS, CARLOS JOSÉ ANDRADE DE
11-Dez-2024A guarda compartilhada como Instrumento de estimulo a inibição da Alienação ParentalTavares, Beatriz Nunes; Dall`Orto, Matheus Costa
16-Dez-2024Herança Digital: Conflitos entre Herdeiros e os Direitos Fundamentais e da Personalidade do de cujusSantos, Deborah Ferreira dos; Abilio, Kezia de Souza; Anjos, Mirella Correa dos; Santos, Yasmin Dias dos
11-Dez-2024O crime de pornografia de vingança à luz do ordenamento jurídico brasileiroTeixeira, Eduardo Jair Azevedo; Coelho, Irady Santos; Magalhães, Lorrainy Matos; Ferreira, Lucas Adriani Pires; Custódio, Mayara Kelly Silva
11-Dez-2024O instituto do jus postulandi e suas implicações no acesso à justiça diante da Integração do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na seara trabalhistaMandelli, Ester Cavêdo; Batista, Nádia Corrêa; Santos, Taynara Pissarra dos; Mota, Vitória Zanetti
11-Dez-2024Direitos Violados Pela Prática do SharentingOliveira, Arthur Laurentino Santos de; Rodrigues, João Felipe Souza; Silva, Monique Santana da; Oliveira, Reginaldo de; Gonçalves, Vera Lucia
11-Dez-2024TESTAMENTO VITAL E SEUS LIMITES À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA AUTONOMIA DA VONTADE E DA DIGNIDADE DA PESSOASANTOS, HELOIZA AUCENA; SILVA, KEVEN SANTOS DA; LOPES, RAFAEL DE JESUS; PAULA, RHYAN LUCAS FERNANDES DE
12-Dez-2024O Caso Pavesi Julgado no STF: a divergência entre considerar o tráfico de órgãos como um crime doloso contra a vida ou como um crime qualificado pelo resultadoReis, Alexia Nunes dos; Lima, Lyvia Vasconcelos
16-Dez-2024Desafios Jurídicos na Era Digital: A Ausência de Regulação das Redes Sociais no Brasil e seu Impacto na Disseminação de Fake NewsBarbosa, Ana Julia Batista; Santana, Carla Silva de; Almeida, Henry Gabriel Souza; Fabiano, Milena Gabriela Silva

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