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Dez-2019O PODER FAMILIAR E A INTERVENÇÃO ESTATAL NO INSTITUTO DA COPARENTALIDADE: ESTUDOS PONTUAIS DE PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA, NOVOS ARRANJOS FAMILIARES E A LIMITAÇÃO DA INGERÊNCIA ESTATAL NAS FAMÍLIASSilva, Gabriela Mescolin da; Santos, Greiceane de Souza dos; Silva, João Fernando Vieira da
Dez-2019COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS EM VIRTUDE DO DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE CUIDARMorais, Taynara da Silva; Valverde, Wallef Carlos; Guimarães, Maria Regina Pinto
Dez-2019ABANDONO MORAL: A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE CUIDADO DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS MENORESBedin, Roberta de Santana Lucas; Guimarães, Maria Regina Pinto
Dez-2019EUTANÁSIA: O DIREITO À VIDA E À MORTE DIANTE DA DIGNIDADE HUMANAReiff, Isabela Fioresi; Nunes, Karine de Oliveira; Silva, João Fernando Vieira da
Dez-2019A DISTINÇÃO ENTRE A UNIÃO ESTÁVEL E O NAMORO QUALIFICADO OBSERVADA SOB O VIÉS DOS EFEITOS PATRIMONIAISGuerson, Jefferson Medeiros; Santiago, Maria Cecília Alves; Guimarães, Maria Regina Pinto
30-Dez-2019A REFORMA TRABALHISTA E O CONTRATO INTERMITENTE: UMA ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADEROCHA, DIEGO HENRIQUE FERREIRA DA
30-Dez-2019CONSTITUCIONALIDADE DA INVESTIGAÇÃO DEFENSIVAANDRADE, KÉSIA GARCIA DE
30-Dez-2019A SAÚDE SUPLEMENTAR E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDESOARES, ADRIANA LACERDA
30-Dez-2019O SALÁRIO MATERNIDADE E O AUMENTO DO PERÍODO DE CONCESSÃO PARA MÃES DE BEBÊS PREMATUROSAGUIAR, ESTERLAINE SILVA
30-Dez-2019O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA ATUAÇÃO COMO LEGISLADOR POSITIVO NO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO Nº 26SOARES, CAROLINE SATHLER LINO

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