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DataTítuloAutor(es)
10-Jul-2018LIMITAÇÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMOAFETIVOS NO BRASILPEREIRA, JOÃO FELIPE GOMES DOS SANTOS; Miranda., Profa. Mestre Camila
26-Nov-2015A LIMITAÇÃO IMPOSTA PELO FUNDAMENTO DE MISERABILIDADE À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E O DESCUMPRIMENTO DOS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAISASSUMPÇÃO, ESTHÉR RODRIGUES DE; Chaves., Prof. Vanusa
9-Jul-2018LIBERDADE DE EXPRESSÃO:SÁ, JENNIFFER PRÍNCIPE BRITO DE; Santos., Prof. Hazel Ena do Socorro
24-Nov-2015A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COMO MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃOFIGUEIREDO, INGRID FERRAZ SOARES; Junior, Orientador: César Cândido Neves
9-Jul-2018GESTÃO DE RESÍDUOS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE À LUZ DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO E DA CONSTITUIÇÃO FEDERALLEONHARDT, SALOMÃO LADEIRA; Neumann., Prof. Thiago Barbosa
26-Jun-2017A LICENÇA PATERNIDADE EQUIPARADA À LICENÇA MATERNIDADE COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANASANTANA, FLÁVIA FERREIRA; Santos, Prof. Hazel Ena do Socorro
28-Jun-2017CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI-MINAS GERAISGONÇALVES, MARLENE APARECIDA CHAVES; SOARES, Prof. Msc. Igor Alves Norberto
10-Jul-2018JUDICIALIAÇÃO DA SAÚDE INTERNVENÇÃO DO JUDICIARIO NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE E SUAS CONSEQUENCIASMORAES, JENIFER GONÇALVES; Miranda, Msc. Profa Camila de Almeida
27-Jun-2017O NÃO RECEBIMENTO DO PIS POR PARTE DO TRABALHADOR RURAL POR AUSÊNCIA DE NORMA LEGAL PARA O EMPREGADOR PESSOA FÍSICASOUZA, SOLANGE GONÇALVES DE; Gonçalves., Msc. Jordânia Cláudia Oliveira
27-Nov-2015OS PONTOS CONTROVEROS QUE REGEM O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DO FUTEBOLFAGUNDES, MAYDSON MOREIRA; Souza., Professor Orientador: Alan Kardec Francisco

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