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10-Jul-2018A APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR 123 DE 2006, DE FORMA A ESTIMULAR E FORTALECER A ECONOMIA LOCAL E OS PEQUENOS NEGÓCIOS ATRAVÉS DAS COMPRAS PÚBLICASCALDEIRA, ALLAN MAX; Moura., Prof. (a) Esp. Karina Gusmão de
28-Nov-2016A APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI COMPLEMENTAR No 142/13) E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADENETO, JOÃO ANTONIO BARBOSA; Chaves., Profa. Vanusa Soares
28-Nov-2016DIREITOS E GARANTIAS DO IDOSO FACE À PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS E CUIDADOS À SAÚDE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRONASCIMENTO, VANESSA VELOSO COSTA; Gonçalves., Prof.a Msc. Jordânia Cláudia de Oliveira
25-Jun-2016DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA EM CONTRAPOSIÇÃO AO DIREITO AO ANONIMATO DO DOADORBARBOZA, NAYARA RIBEIRO; Costa, Orientadora: káthia Neiva Rodrigues da
23-Nov-2015ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOASCOSTA, NATÁLIA VIEIRA; Pacheco., Professor Roberto Metzker Colares
23-Nov-2015CRIMES NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PASSÍVEIS DE ANULAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE FRAUDE OU FRUSTRAÇÃO DO CARÁTER COMPETITIVO DA LICITAÇÃOROCHA, JORGE ARCANJO DA; Menezes, Orientadora: Profa Liliane
30-Nov-2016A UNIÃO ESTÁVEL POLIAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR E SUA LEGITIMIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRORAMOS, CAMILA DA SILVA; Lima., Prof. Vamberth Soares de Sousa
25-Jun-2016A UTILIZAÇÃO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC) NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROSOLIVEIRA, GABRIELLA CARLOS; Gomes., Prof. Luiz de Souza
9-Jul-2018OS TRANSGÊNEROS E AS REGRAS DE IDADE PARA AS APOSENTADORIAS NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL APÓS DECISÃO EM RE 670.422 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E ADIN No 4275FARIA, FILIPE FERREIRA SOUZA; Chaves., Orientador: Professora Vanusa
10-Jul-2018O NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO SOB A ÉGIDE DA REFORMA TRABALHISTA – LEI N° 13.467/2017CHAGAS, THAMÍRES NUNES; Santos., Profa. Msc. Hazel Ena Socorro dos

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