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Data | Título | Autor(es) |
9-Jul-2018 | AS DISTORÇÕES E A NÃO REPRESENTATIVIDADE DO VOTO PROPORCIONAL | JESUS, JÚLIO CÉSAR BIGARELLI DE; Moura., orientada pela Professora Karina Gusmão de |
10-Jul-2018 | O DIREITO E GARANTIA FUNDAMENTAL DA LIBERDADE RELIGIOSA E AS IMPLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS NA OBSERVÂNCIA DO SÁBADO | LACERDA, ESTER SILVA; Luz., Orientador: Prof. Rodrigo Barbosa |
9-Jul-2018 | ALIENAÇÃO PARENTAL | JESUS, PEDRO PEREIRA DE; Neves., Orientador: Wallasce Almeida |
25-Nov-2015 | A VIABILIDADE DA JUSTIÇA DO TRABALHO VIR A TER COMPETÊNCIA PARA JULGAR LIDES PENAIS ENVOLVENDO RELAÇÃO DE TRABALHO | OLIVEIRA, LUIZA CARVALHO DE; Santos, Professora Orientadora: Hazel Ena do Socorro |
25-Jun-2016 | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENTRE CÔNJUGES MILITARES: | GOMES, MAURINO LISBOA; Fantecelle, Orientador: Prof. Gylliard Matos |
9-Jul-2018 | ANÁLISE DA ADMISSIBILIDADE E VIABILIDADE DA CONFECÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELO POLICIAL MILITAR DO 19o BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS | SILVA, CLERISTON TAMEIRÃO; Soares., Orientador: Prof. Me. Igor Alves Noberto |
11-Dez-2017 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA OCUPACIONAL | CARVALHO, THAÍS PINTO; Santos, Orientadora: Prof. Hazel Ena do Socorro |
24-Nov-2015 | O REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA O CASAMENTO DO SEPTUAGENÁRIO | NETA, KAMILLA VIEIRA OLIVEIRA; Neves., Professora Orientadora: Maria Beatriz Cunha Cicci |
28-Jun-2017 | A REFORMA AGRÁRIA COMO MECANISMO DE ALCANCE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO BRASIL: | MOTA, PIO DE CASTRO; Neves, Orientadora: Maria Beatriz Cunha Cicci |
25-Jun-2016 | MUDANÇAS NA CITAÇÃO DO RÉU NAS AÇÕES DE FAMÍLIA ADVINDAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | FILHO, ALVINO RODRIGUES DE ALMEIDA; Neves, Maria Beatriz Cunha Cicci |
9-Jul-2016 | O INSTITUTO DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA | ALMEIDA, VINÍCIUS CHAVES DE; Santos., Prof. Msc. Hazel Ena do Socorro |
9-Jul-2018 | DIREITO AO ESQUECIMENTO: | RODRIGUES, LAYANNE ALMIRA VIEIRA; Soares., Prof. MSc. Igor Direito Alves Norberto |
24-Nov-2015 | A (DES)CONSIDERAÇÃO DE INQUÉRITOS POLICIAIS E AÇÕES PENAIS EM CURSO COMO CAUSA EXASPERADORA NA DOSIMETRIA DE PENA E ANÁLISE DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO No 591054 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | QUARESMA, EULLER ANTUNES; Júnior, Prof. César Cândido Neves |
26-Dez-2015 | ABORDAGEM POLICIAL: | COSTA, TALES ALEXANDRE; Junior, Orientador: César Cândido Neves |
27-Nov-2015 | A REVERSIBILIDADE/IRREVERSIBILIDADE DA ADOÇÃO À BRASILEIRA FACE À SOCIOAFETIVIDADE E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR | LEAL, VIEMAR JÚNIO PARISI; Barreiros., Prof. Paula |
9-Jul-2018 | A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO | CARVALHO, RAISSA HENRIQUE; Soares, Orientador: Msc. Prof Igor Alves Norberto |
28-Jun-2017 | LIBERDADE RELIGIOSA – DISPENSA DE TRATAMENTO MÉDICO POR MOTIVOS RELIGIOSOS | SILVA, FELIPE CASSIMIRO DO NASCIMENTO; Moura, Prof.a Karina Gusmão de |
30-Nov-2018 | SEXTING E SUAS REPERCUSSÕES PENAIS: | OLIVEIRA, DAIANE LEMOS DE; Fantecelle., Orientador: Gylliard Matos |
3-Fev-2017 | VIGILÂNCIA ELETRÔNICA DE PRESOS: | ROCHA, BRUNO BARBOSA; Junior., Prof. Cesar Candido Neves |
30-Nov-2016 | NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: | JARDIM, BRISSA GONÇALVES; Lima., Prof. Vamberth Soares de Sousa |
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