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| Data | Título | Autor(es) |
| 10-Jul-2018 | A INAPLICABIDADE DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO ARRENDÁTARIAS DE IMÓVEL PÚBLICO QUANDO EXPLORADORA DE ATIVIDADE ECONÔMICA COM FINS LUCRATIVOS | SILVA, JEFFERSON GOMES DA; Miranda., professora Mestre Camila de Almeida |
| 12-Dez-2017 | ANÁLISE ACERCA DO ARTIGO 1790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 NA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NO REGIME DE UNIÃO ESTÁVEL | BARROS, THALIANY JÚLIA ALMEIDA DE; Neumann, Prof. Thiago Barbosa |
| 9-Jul-2015 | A CONSTITUCIONALIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO | JESUS, LUANA ALVES DE; Pacheco, prof.: Roberto Metzker Colares |
| 10-Jul-2018 | A APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR 123 DE 2006, DE FORMA A ESTIMULAR E FORTALECER A ECONOMIA LOCAL E OS PEQUENOS NEGÓCIOS ATRAVÉS DAS COMPRAS PÚBLICAS | CALDEIRA, ALLAN MAX; Moura., Prof. (a) Esp. Karina Gusmão de |
| 28-Nov-2016 | A APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI COMPLEMENTAR No 142/13) E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE | NETO, JOÃO ANTONIO BARBOSA; Chaves., Profa. Vanusa Soares |
| 25-Jun-2016 | DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA EM CONTRAPOSIÇÃO AO DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR | BARBOZA, NAYARA RIBEIRO; Costa, Orientadora: káthia Neiva Rodrigues da |
| 28-Nov-2016 | DIREITOS E GARANTIAS DO IDOSO FACE À PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS E CUIDADOS À SAÚDE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | NASCIMENTO, VANESSA VELOSO COSTA; Gonçalves., Prof.a Msc. Jordânia Cláudia de Oliveira |
| 13-Dez-2017 | A APOSENTADORIA POR IDADE RURAL E SEU CARÁTER ASSISTENCIAL (E NÃO PREVIDENCIÁRIO) – INOBSERVÂNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE COMPULSORIEDADE E CONTRIBUTIVIDADE | GUEDES, FERNANDA DA SILVA; Chaves, Prof a . Msc. Vanusa Soares |
| 27-Jun-2017 | APLICABILIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL No 72/2013 NO QUE SE REFERE À EQUIPARAÇÃO ENTRE EMPREGADO DOMÉSTICO E O EMPREGADO CELETISTA | GOMES, EDIANA MARIA SANTOS; Costa, Orientadora: káthia Neiva Rodrigues da |
| 26-Jun-2016 | APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA | PECHIM, LUCAS GOMES; Pacheco., Prof. Roberto Metzker Colares |
| 25-Jun-2016 | O FENÔMENO DUMPING SOCIAL E A APLICAÇÃO DA INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR PREVISTA NO ARTIGO 404, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO CIVIL | SABARÁ, ANICELY GOMES DE OLIVEIRA; Costa., Prof.(a) Káthia Neiva Rodrigues da |
| 27-Nov-2015 | ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO | CRUZ, EDINEIA PEDRO DA; Souza., Orientador: Alan Kardec Francisco |
| 24-Nov-2015 | O MEIO AMBIENTE E A PROPRIEDADE PRIVADA | OLIVEIRA, GEOVANE WOLFF DE; Negreiros, Orientador: Profa. Ruth Lopes |
| 9-Nov-2018 | A INTERMEDIAÇÃO DA MÃO DE OBRA ATRAVÉS DE PLATAFORMAS ELETRÔNICAS E SEUS EFEITOS NO CONTRATO DE TRABALHO | NEVES, KAMILLA FERREIRA; Santos., Orientadora: Hazel Ena do Socorro |
| 11-Dez-2017 | JUS POSTULANDI : | OLIVEIRA, KAIC PEREIRA DE; Soares, Prof. Me. Igor Alves Noberto |
| 27-Jun-2018 | TRAMITAÇÃO DIRETA DOS AUTOS DE INQUÉRITOS POLICIAIS ENTRE A POLÍCIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO | DIAS, BISMARCK FERREIRA; Júnior., Prof. César Cândido Neves |
| 10-Jul-2018 | USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR E A IDEIA DE CULPA: | MANGABEIRA, PEDRO LUÍS TOLENTINO C.; Chaves, Orientação: Profa. Vanusa |
| 9-Jul-2015 | A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O SERVIDOR PÚBLICO DO REGIME PRÓPRIO COM O ADVENTO DA SÚMULA VINCULANTE No 33/2014 DO STF | MOURA, NATÁLIA DE OLIVEIRA; Chaves., Prof.(a) orientador(a): Vanusa Soares |
| 9-Jul-2015 | POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PELA PERDA DE UMA CHANCE | LIMA, JAIRO ESTEVES DE; Costa., Profa. Káthia Neiva Rodrigues da |
| 10-Jul-2018 | A PREFERÊNCIA DA PARTICIÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EM LICITAÇÕES | OLIVEIRA, LETÍCIA LEITE; Moura., Prof.(a) Esp. Karina Gusmão de |
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