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Data | Título | Autor(es) |
28-Nov-2016 | COLABORAÇÃO PREMIADA: | ONOFRI, DIEGO ALVES; Pacheco., Orientador: Roberto Metzker Colares |
10-Jul-2018 | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA No 11 340 / 2006 | SOUZA, JULIANA FERREIRA DE; Silva., Prof. (a) Karla Christine Ribeiro |
23-Nov-2015 | A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL | MACEDO, ANNA PAULA AMORIM; Fantecelle, Orientador: Gylliard Matos |
26-Nov-2015 | A MULTIPARENTALIDADE E O DIREITO DE SUCEDER | DIAS, LORENNA AMARAL; Campos., Prof. Helen Karina Amador |
26-Nov-2015 | EFETIVIDADE DOS MEIOS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR DIANTE DAS PRÁTICAS ABUSIVAS DO COMÉRCIO SEGUNDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | SALZMAN, LÍVIA FERNANDES; Costa, Professora Orientadora: Káthia Neiva Rodrigues da |
13-Dez-2017 | COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL PARA APLICAÇÃO DA PENA DE PERDA DO CARGO DO POLICIAL MILITAR MEDIANTE A PRÁTICA DO CRIME DE TORTURA E A LEI 13.491/2017 | QUARESMA, THAIANE HELENA; Fantecelle, Prof. Msc. Gylliard Matos |
12-Dez-2017 | ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA REALIZADOS POR AUTORIDADES POLICIAIS: | MAGALHÃES, ANDRÉ LUIZ THEODORO; Moura., Prof. Karina Gusmão de |
26-Jun-2017 | O CRIME DE DESACATO EM FACE DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS – PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA | ESTEVES, ISAAC DUQUE; Fantecelle, Prof. Msc. Gylliard Matos |
10-Jul-2018 | O NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO SOB A ÉGIDE DA REFORMA TRABALHISTA – LEI N° 13.467/2017 | CHAGAS, THAMÍRES NUNES; Santos., Profa. Msc. Hazel Ena Socorro dos |
24-Nov-2015 | O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL MÍNIMO | RAMOS, ANA ALICE PEREIRA; Soares, Prof. Me. Igor Alves Noberto |
9-Jul-2018 | OS TRANSGÊNEROS E AS REGRAS DE IDADE PARA AS APOSENTADORIAS NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL APÓS DECISÃO EM RE 670.422 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E ADIN No 4275 | FARIA, FILIPE FERREIRA SOUZA; Chaves., Orientador: Professora Vanusa |
26-Nov-2015 | TUTELA DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO | FIGUEIREDO, MARCELA SANTOS; Campos, Orientadora: Helen Karina Amador |
30-Nov-2016 | A UNIÃO ESTÁVEL POLIAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR E SUA LEGITIMIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | RAMOS, CAMILA DA SILVA; Lima., Prof. Vamberth Soares de Sousa |
25-Jun-2016 | A UTILIZAÇÃO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC) NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS | OLIVEIRA, GABRIELLA CARLOS; Gomes., Prof. Luiz de Souza |
23-Nov-2015 | CRIMES NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PASSÍVEIS DE ANULAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE FRAUDE OU FRUSTRAÇÃO DO CARÁTER COMPETITIVO DA LICITAÇÃO | ROCHA, JORGE ARCANJO DA; Menezes, Orientadora: Profa Liliane |
23-Nov-2015 | ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS | COSTA, NATÁLIA VIEIRA; Pacheco., Professor Roberto Metzker Colares |
26-Nov-2015 | O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NO CONTEXTO DO ORDENAMENTO TRABALHISTA PÁTRIO | CARVALHO, MAIARA RAIANNY SOARES; Souza., Prof. Alan Kardec Francisco |
10-Jul-2018 | A INAPLICABIDADE DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO ARRENDÁTARIAS DE IMÓVEL PÚBLICO QUANDO EXPLORADORA DE ATIVIDADE ECONÔMICA COM FINS LUCRATIVOS | SILVA, JEFFERSON GOMES DA; Miranda., professora Mestre Camila de Almeida |
12-Dez-2017 | ANÁLISE ACERCA DO ARTIGO 1790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 NA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NO REGIME DE UNIÃO ESTÁVEL | BARROS, THALIANY JÚLIA ALMEIDA DE; Neumann, Prof. Thiago Barbosa |
9-Jul-2015 | A CONSTITUCIONALIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO | JESUS, LUANA ALVES DE; Pacheco, prof.: Roberto Metzker Colares |
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