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Data | Título | Autor(es) |
23-Nov-2016 | O INSTITUTO DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA | ALMEIDA, VINÍCIUS CHAVES DE; Santos., Orientadora: Prof. Msc. Hazel Ena do Socorro |
23-Nov-2015 | A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL | MACEDO, ANNA PAULA AMORIM; Fantecelle, Orientador: Gylliard Matos |
30-Nov-2016 | PROTEÇÃO AO TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | GUEDES, CACILDA FERREIRA; Souza, Professor Orientador: Alan Kardec Francisco |
28-Nov-2016 | COLABORAÇÃO PREMIADA: MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVAS NO ÂMBITO DA LEI No 12.850 DE 2013 | ONOFRI, DIEGO ALVES; Pacheco., Professor Orientador: Roberto Metzker Colares |
27-Jun-2017 | A IMPOSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL AVOENGA COM BASE NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E À LUZ ESTATUTO DO IDOSO - LEI No 10.741/2003 | BREMER, PRISCILA FERNANDA SANTOS; Costa, Professor Orientador: Profa. káthia Neiva Rodrigues da |
28-Jun-2017 | POSSIBILIDADE E APLICABILIDADE DA VISITA ÍNTIMA NA UNIADE SOCIOEDUCATIVA DE TEÓFILO OTONI À LUZ DA LEGISLAÇÃO VIGENTE | SILVA, NEDIR MONTEIRO DA; Soares, Orientador: Msc. Prof. Igor Alves Noberto |
28-Nov-2016 | O EFEITO REPRISTINATÓRIO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS | CORDEIRO, RAFAEL SANTOS; Gonçalves, Orientadora: Profa. Jordânia Cláudia de Oliveira |
10-Jul-2018 | DESCONSTITUIÇÃO DA FILIAÇÃO A PARTIR DA PERDA DO VÍNCULO ENTRE PAI E FILHO NA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A SEGURANÇA JURÍDICA DO ORDENAMENTO BRASILEIRO | JESUS, ENAYELI VIEIRA DE; COSTA, Orientação: Kathia Neiva Rodrigues da |
9-Jul-2018 | DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS À REALIZAÇÃO DA REVISTA ÍNTIMA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO | MATOS, KÁSSIA RITA MOREIRA; Farias, Orientador: Prof.Robson Conceição |
9-Jul-2018 | ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 12.654/2012 QUE PREVÊ A COLETA DE PERFIL GENÉTICO COMO FORMA DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL | RIBEIRO, SILVANA CAMARGO PINTO; Júnior, Professor Orientador: César Cândido |
10-Jul-2018 | A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL ATÉ O TERCEIRO MÊS DE GESTAÇÃO | SALES, ANA PAULA RODRIGUES; Junior, Orientador: Prof. Juvenal Martins de Souza |
10-Jul-2018 | A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO | SANTOS, MIRIAM FERREIRA DOS; Santos., Orientadora: Msc. Profa Hazel Ena do Socorro |
9-Jul-2018 | EQUIDADE SALARIAL DO TRABALHADOR TERCEIRIZADO | SOUSA, LUIZ ANDRÉ DE MEIRA; Ena, Orientador: Prof. Hazel |
9-Jul-2018 | A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE HUMANIZAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR E DO SISTEMA CARCERÁRIO | ALMEIDA, VIRGÍNIA MAYSE VETTE DE; Soares, Orientado pelo Prof. Msc. Igor Alves Norberto |
9-Jul-2018 | A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE HUMANIZAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR E DO SISTEMA CARCERÁRIO | ALMEIDA, VIRGÍNIA MAYSE VETTE DE; Soares, Orientado pelo Prof. Msc. Igor Alves Norberto |
9-Jul-2018 | A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: | SILVA, LUAMARA GOMES DOS SANTOS; Kardec, Orientador: Prof. Alan |
9-Jul-2018 | O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS | MELO, MÁRCIO COSTA; NEVES, Orientador: Wallasce Almeida |
9-Jul-2018 | A BASE DE CÁLCULO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA | PUTTIM, LUCIANO DE CARVALHO; Barreiros., Orientador: Profa. Paula |
10-Jul-2018 | UMA ANÁLISE DO DIREITO DE POSSUIR E PORTAR ARMAS DE FOGO | NOGUEIRA, MARCELA BRAZ; Junior, Orientador(a): Juvenal Martins de Souza |
26-Jun-2018 | CRIMES CONTRA SEGURIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEÓFILO OTONIE OS REFLEXOS FINANCEIROS AOS COFRES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | MARTINS, DAVI EMANUEL MASRI; Chaves, orientação da Professora Vanusa Soares |
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