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Autor(es)
Jan-2020
REFLEXÕES SOBRE A PENSÃO POR MORTE NO CONTEXTO DAS FAMÍLIAS POLIAFETIVAS
Caetano, Nayara Gomes da Silva
;
Bruno Valente Ribeiro, Bruno Valente Ribeiro
Jan-2020
Do Estado Social ao Estado Penal de Loïc Wacquant O uso do sistema penal como engrenagem para o gerenciamento da miséria.
Azeredo, Vanessa Casanova de
;
Dutra, Deo Campos
Jan-2020
O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS E ANÁLISE DA DECISÃO SOBRE SUA CRIMINALIZAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Machado, Luísa Côrtes
;
Lopes Júnior, Aloísio da Silva
Jan-2020
TRANSGÊNEROS E O SISTEMA PRISIONAL: DA INSERÇÃO DO APENADO TRANS NO ATUAL MODELO CARCERÁRIO
Moraes, Vinicios Moreira de
Jan-2020
Aplicação dos Critérios da Análise Econômica do Direito no Exercício do Dever de Ação pela Fazenda Pública Federal
Cavaliere, Marcella Barbosa
;
Lopes Júnior, Aloísio da Silva
2020
A cadeia de custódia e o trato com a prova criminal
Lamarca, Eder de Souza
2020
A execução provisória da pena diante do cenário jurídico brasileiro
Valente, Daniella Cristina Costa
2020
O direito ao esquecimento frente à liberdade de expressão: critério de ponderação
Furtado, Gustavo Cavalheiro
2020
A redução da maioridade penal a proteção integral à criança e ao adolescente
Silva, Glaubert de Freitas Cruzeiro da
2020
Herança digital: sucessão de bens virtuais
Silva, Diego Cordeiro da
Refinar
Autor
4
Lopes Júnior, Aloísio da Silva
1
Afonso, Washington Nunes
1
Antunes, Luciano Lourenço
1
Azeredo, Vanessa Casanova de
1
Barros, Jonathan Oliveira de
1
Bruno Valente Ribeiro, Bruno Vale...
1
Caetano, Nayara Gomes da Silva
1
Casella, Àssima Farhat Jorge
1
Castro, Paloma Ramos de
1
Cavaliere, Marcella Barbosa
.
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Assunto
1
Adoção de menor de idade;
1
Adoção;
1
amputados por escolha
1
Bens virtuais
1
Criminalização não pagamento ICMS...
1
Criogenia humana.
1
Dano Extrapatrimonial.
1
Deveres da Família
1
Dignidade da pessoa humana .
1
Direito a Saúde.
.
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