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30-Dez-2011
DIREITO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS: Os limites da vivissecção
MAGESTE, SANDRA HELENA ALVES
30-Dez-2011
A SUCESSÃO DO CÔNJUGE EM CONCORRÊNCIA COM DESCENDENTES EXCLUSIVOS E HÍBRIDOS DO AUTOR DA HERANÇA
CARDOSO, RICHARD FERRAZ
30-Dez-2011
SÚMULA IMPEDITIVA: Violação aos Princípios Constitucionais e Recursais; como devido processo legal, contraditório e ampla defesa, isonomia e duplo grau de jurisdição BACHARELADO
PEIXOTO, EUSTÁQUIO MORAES
30-Dez-2011
A TUTELA JURÍDICA DA ÁGUA: A eficácia da outorga do direito de uso dos recursos hídricos presentes na Lei nº 9.433/97 na Bacia do Rio Caratinga/MG BACHARELADO
PAIVA, WALLACE HENRIQUE ERVILHA DE
30-Dez-2011
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE
RODRIGUES, CAMILA CRISTINA CELESTE
30-Dez-2011
A PENHORA DO BEM DE FAMILIA DO FIADOR DE LOCAÇÃO BACHARELADO EM DIREITO FIC-MINAS GERAIS 2010
SALGADO, ELIAS RIBEIRO
30-Dez-2011
DIREITO SUCESSÓRIO NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEN
PAULA, MOISÉS NORONHA BARROS DE
30-Dez-2011
DIREITO VIRTUAL Os crimes contra a honra na Internet e ausência de legislação específica
REIS, RAFAEL MARTINS DOS
30-Dez-2011
PROTEÇÃO JURÍDICO-SOCIAL: um exercício de direitos e deveres na efetivação dos direitos da Criança e do Adolescente.
CICCARINI, ROGÉRIA SOUZA
30-Dez-2011
A EFICÁCIA DA LEI SECA: Um estudo de seus reflexos no tocante à fiscalização no Município de Caratinga/MG nos anos de 2007 a 2010
SOUZA, GILBERTO CEVIDANES DE
Refinar
Autor
2
TAFFAREL, DENNY
1
ALMEIDA, ENOQUE RIBEIRO DE
1
ALVES, JOÃO HERMES FERNANDES
1
ALVES, PETERSON SILVA
1
ANDRADE, SASHA EVELYN DE FREITAS
1
BARBOSA, RONIÊ SANCHES
1
BENTO, DANIEL MÁRCIO
1
BRITTO, FABIANA ANSELMO DE
1
CARDOSO, RICHARD FERRAZ
1
CASTRO, CAMILA DE OLIVEIRA
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