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Autor(es)
30-Dez-2013
ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE A APLICABILIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL
JÚNIOR, JORGE BARÇANTE
30-Dez-2013
A DECISÃO DO STJ E A REPARAÇÃO CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL Nº 1159242/SP
SOUZA, ACÁSSIO SILVESTRE DE
30-Dez-2013
A INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS DE SEGUROS À LUZ DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ O artigo 766, caput, do Código Civil e a configuração do enriquecimento ilícito.
CUNHA, MÁRIO JOSÉ LIMA ALVES
30-Dez-2013
O DANO MORAL NO ROMPIMENTO DO NOIVADO
SPINOLA, FREDERICO ROCINSKI
30-Dez-2013
DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SUCESSÃO DOS COMPANHEIROS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002
FERREIRA, LAÍS MUSSI
30-Dez-2013
TRABALHO PENOSO: Omissão Legislativa e a possibilidade de questionamentos por parte do cidadão
PINTO, PRISCILA CARVALHO
30-Dez-2013
A APLICABILIDADE DA MULTA DE 10% DO ARTIGO 475-J DO CPC EM CASO DE INADIMPLÊNCIA DO DEVEDOR NAS EXECUÇÕES TRABALHISTAS
VIEIRA, GERALDO JÚNIOR MENDES
30-Dez-2013
DA POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE
CAMPOS, RAFAEL BARBOZA
30-Dez-2013
RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR EM ACIDENTE DO TRABALHO
VENTURA, MAYCON JOSÉ
30-Dez-2013
A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO SETOR PRIVADO E OS DANOS CAUSADOS AO TRABALHADOR PELA FALTA DE LEI ESPECÍFICA
SILVA, LEANDRO DE SOUSA
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2
CRUZ, DEIVE MORGANA MENDES
1
AGOSTINHO, RAFAEL CORRÊA
1
ALMEIDA, ENAICRAT DE SOUZA
1
ALMEIDA, GUSTAVO BARÇANTE DE
1
ALMEIDA, OZANAM CORRÊA DE
1
ALVES, GILBERTO ORCINI
1
AMARANTE, PATRICIA OLIVEIRA COURA
1
ARAÚJO, JÚLIA GABRIELA BARBOSA
1
ASSIS, TAYRANE MARTINS
1
AZEVEDO, DALVA BRAGA BARROSO
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