1. DSpace Doctum:: Repositorio Institucional
  2. UNIDADE CARATINGA
  3. DIREITO

Pesquisar


Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 391-400 de 722.
Registos:
DataTítuloAutor(es)
30-Dez-2015A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO §2º, ARTIGO18, DA LEI Nº 8.213/91 MonografiaLISBÔA, MARIA APARECIDA HELENO DE
30-Dez-2015A INCONSTITUCIONALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETAFERREIRA, DHÉBORA KAROLINE SILVEIRA
30-Dez-2013DESAPOSENTAÇÃO: A obrigatoriedade de restituição dos valores recebidos na vigência do benefício BACHARELADO EM DIREITO FIC-MGSIQUEIRA, ANDRÉIA DE ALMEIDA SILVÉRIO
30-Dez-2013ASPECTOS CIVIS DO SUICÍDIO NO CONTRATO DE SEGURO DE VIDACOSTA, PRISCILA VIEIRA DA
30-Dez-2013DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMODIAS, NATHÁLIA GONÇALVES TEIXEIRA
30-Dez-2013OS TEMPLOS MAÇÔNICOS E AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS OUTORGADAS ÀS INSTITUIÇÕES RELIGIOSASSILVA, ROBERTY TEIXEIRA DA
30-Dez-2013A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E O DIREITO PENAL DO INIMIGO NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA.SILVA, SUELEN MAFRA DA
30-Dez-2013PATERNIDADE SOCIOAFETIVA OU A VERDADE BIOLÓGICAVIGGIANO, JANETE APARECIDA MAFRA
30-Dez-2013ESTUDO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ABANDONO AFETIVO: QUANDO AMAR É FACULDADE E CUIDAR É DEVER.PINTO, MAYARA DO NASCIMENTO
30-Dez-2013CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS: A gestão pública integrada na destinação de resíduos sólidos em aterros sanitáriosOLIVEIRA, ALESSANDRA ROBERTA RODRIGUES DE

Refinar