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5-Dez-2019
GUARDA COMPARTILHADA ENTRE PAIS E AVÓS
FERREIRA, NATALYA CORDEIRO
5-Dez-2019
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5-Dez-2019
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MELO, ELIZEU DA COSTA DE
5-Dez-2019
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BRAGA, MATEUS DE OLIVEIRA
5-Dez-2019
ANÁLISE DA LEGALIDADE DE BLOQUEIO DO APLICATIVO WHATSAPP PELA JUSTIÇA BRASILEIRA E A OBRIGAÇÃO DO FACEBOOK DE FORNECER INFORMAÇÕES À JUSTIÇA
MENDES, ALINE ALVES
5-Dez-2019
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SOARES, THAIS MARA CORREIA LIMA
5-Dez-2019
DELAÇÃO PREMIADA E SUA RELAÇÃO COM A PRISÃO PREVENTIVA DO COLABORADOR
CORDEIRO, RENAN
5-Dez-2019
ANÁLISE DO DIREITO DE RETRATAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO NOS CRIMES ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
MARQUES, LUCELE
5-Dez-2019
O DIREITO DOS SENCIENTES: GUARDA COMPARTILHADA
NASCIMENTO, LARISSA LIMA DA FONSECA
5-Dez-2019
A(IN)CONSTITUCIONALIDADE DOS INCISOS III E IV DO ART. 6º DA LEI Nº 10.826/2003, FACE AO CRITÉRIO NUMÉRICO POPULACIONAL ELEGIDOPELO CONSTITUINTE,NO QUE TANGE O PORTE DE ARMA DE FOGO DAS GUARDAS MUNICIPAIS
CORREIA, ADRIANO CINTRA
Refinar
Autor
1
ALMEIDA, HYANN ASSEF DE
1
BRAGA, MATEUS DE OLIVEIRA
1
CARVALHO, GEOVANA FERREIRA DE
1
CASTRO, GRASIELE PEREIRA
1
CORDEIRO, RENAN
1
CORREIA, ADRIANO CINTRA
1
CRUZ, POLIANE ABREU DA
1
DALL ORTO, EVANDRO SOUZA
1
DUTRA, RAFAEL SAMPAIO
1
FELIX, VICTOR
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Assunto
4
Princípios
3
Inconstitucionalidade
3
Prisão Preventiva
3
Reforma trabalhista
3
Responsabilidade Civil
2
Constitucionalidade
2
Constituição
2
Direito de Família
2
Feminicídio
2
Guarda Compartilhada
.
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