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Collection's Items (Sorted by Data de depósito in descendente order): 141 to 160 of 166
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DataTítuloAutor(es)
10-Dez-2018O INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA E SUA INCONSTITUCIONALIDADE MATERIALTÚLIO DEON HENRIQUES ARTUSO
10-Dez-2018O INSTITUTO DA SUCESSÃO NO TOCANTE DA UNIÃO ESTÁVEL E SUAS CONTROVÉRSIAS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAISLÍVIA MARIA NASCIMENTO LISBOA
10-Dez-2018MÃES DO CÁRCERE: OS DIREITOS DAS MULHERES E A CONVIVÊNCIA FAMILIAR EM SITUAÇÕES DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADETAINARA ALVES EGÍDIO
10-Dez-2018IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: UMA ANÁLISE DA VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO NO BRASILJORGIANE MARTINS DA SILVA
10-Dez-2018ESTADO LAICO: TEORIA E PRÁTICA João Monlevade 2018LAYLA SIRLENE SILVA GONÇALVES
10-Dez-2018COLABORAÇÃO PREMIADA E DIREITO PROCESSUAL PENAL: Uma análise crítica sobre o instituto da colaboração premiada e o contexto das declarações do coautor/partícipe frente sua validade enquanto meio de provaRAFAEL ANTUNES VILAR DE SOUZA
10-Dez-2018A INTERVENÇÃO FEDERAL NA SEGURANÇA PÚBLICA E SEUS LIMITES FRENTE AOS DIREITOS HUMANOSMARCELO JOSÉ DOS SANTOS
10-Dez-2018A IMPORTÂNCIA DA TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE HOMOFOBIA COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAISIZABELA DEISE DOS SANTOS ASSIS
10-Dez-2018A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13491/17WASHINGTON MAX DA CONCEIÇÃO
10-Dez-2018A (IN)EFETIVIDADE DA TUTELA DO ESTADO NOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIALERICK LUCIANO NEVES
10-Dez-2018(IN) CONSTITUCIONALIDADE DA EDUCAÇÃO DOMICILIARLUIZA BRAGA DE OLIVEIRA
10-Dez-2018SEGURANÇA PÚBLICA: ANÁLISE DO SISTEMA BRASILEIRO E SUA COMPARAÇÃO AOS MODELOS CHILENO E NOVA-IORQUINOTHALES MÁRCIO SANTOS ALMEIDA
10-Dez-2018O INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA E SUA INCONSTITUCIONALIDADE MATERIALTÚLIO DEON HENRIQUES ARTUSO
10-Dez-2018O INSTITUTO DA SUCESSÃO NO TOCANTE DA UNIÃO ESTÁVEL E SUAS CONTROVÉRSIAS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAISLÍVIA MARIA NASCIMENTO LISBOA
10-Dez-2018MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA MULHERES: ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO NOS GOVERNOS DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E DILMA ROUSSEFF.CINARA LUISA SOUZA VENTURA MOVIMENTOS
10-Dez-2018JUSTIÇA GRATUITA NA REFORMA TRABALHISTA DE 2017 João Monlevade 2018MAURÍCIO NUNES DA SILVA
10-Dez-2018A PUNIÇÃO ESTATAL E SEUS REFLEXOS NA UNIDADE FAMILIARVINICIUS CHAVES DE ASSIS
10-Dez-2018A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS DESAFIOS DA RESSOCIALIZAÇ Ã O DO APENADOWallisson Abrante da Silva A
10-Dez-2018AUTONOMIA PARA MORRER: Frente ao Direito BrasileiroMICHELLE MORENA CORRÊA REIS
10-Dez-2018ADOÇÃO NO BRASIL: A REALIDADE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES INVISIBILIZADOS POR UM SISTEMA DEFICIENTEANNA CAROLINE THEAGO RODRIGUES
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