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DataTítuloAutor(es)
10-Jun-2018UMA ANÁLISE DO DIREITO DE POSSUIR E PORTAR ARMAS DE FOGONOGUEIRA, MARCELA BRAZ; JUNIOR, Juvenal Martins de Souza
5-Jul-2018A EFETIVIDADE DO DIREITO DE ACESSO DOS TRANSEXUAIS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAARAÚJO, RENÊ ALVES; Costa., Orientadora: Prof. Kathia Neiva Rodrigues da
11-Dez-2015AUTISMO E CONTRIBUIÇÕES DA ANÁLISE DO COMPORTAMENTOPETZOLD, JOCYANNE SOUZA; LIMA, PROF:Camila de
10-Dez-2021APADRINHAMENTO AFETIVO: alternativa para garantia dos direitos fundamentais das crianças e adolescentesNeumann, Fernanda Trindade
10-Dez-2021ACESSO À JUSTIÇA E A PANDEMIA DO COVID-19: uma análise da atuação da Defensoria Pública de Minas Gerais frente ao cenário de mudançasRocha, Iuly Moreira Silvestre
10-Dez-2021ANÁLISE CRÍTICA DOS CRIMES PASSIONAIS DE MAIOR REPERCUSSÃO NO BRASIL: Um panorama dos últimos vinte anos.Santos, Amanda Duque Dos
10-Dez-2021FAMÍLIA MULTIESPÉCIES A possibilidade jurídica de guarda do animal de estimação em caso de dissolução do casamentoFerreira, Andrea Duarte
10-Dez-2021ANÁLISE ACERCA DA SEGURANÇA JURÍDICA A PARTIR DA INSTITUIÇÃO, PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DE UM SISTEMA DE RESPEITO AOS PRECEDENTES EMITIDOS PELOS TRIBUNAIS SUPERIORESPaula, Carlos Alberto de
10-Dez-2021FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: animais sencientes como integrantes nas relações familiares e a proteção jurídica desses seres em caso de dissolução conjugalBorges, Janaína Rodrigues dos Santos
10-Dez-2021EUTANÁSIA: REFLEXÕES ACERCA DO TRATAMENTO JURÍDICO APLICADO NO BRASILSILVA, BRUNA GUIMARÃES DA

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