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26-Jun-2017A LICENÇA PATERNIDADE EQUIPARADA À LICENÇA MATERNIDADE COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANASANTANA, FLÁVIA FERREIRA; Santos, Prof. Hazel Ena do Socorro
28-Jun-2017CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI-MINAS GERAISGONÇALVES, MARLENE APARECIDA CHAVES; SOARES, Prof. Msc. Igor Alves Norberto
27-Jun-2017O NÃO RECEBIMENTO DO PIS POR PARTE DO TRABALHADOR RURAL POR AUSÊNCIA DE NORMA LEGAL PARA O EMPREGADOR PESSOA FÍSICASOUZA, SOLANGE GONÇALVES DE; Gonçalves., Msc. Jordânia Cláudia Oliveira
27-Jun-2017MECANISMOS DE FORTALECIMENTO SINDICAL PARA EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHADORSILVA, EUNICE RODRIGUES DA; Lima, Prof. MSc. Vamberth Soares
11-Dez-2017JUS POSTULANDI :OLIVEIRA, KAIC PEREIRA DE; Soares, Prof. Me. Igor Alves Noberto
12-Dez-2017ANÁLISE ACERCA DO ARTIGO 1790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 NA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NO REGIME DE UNIÃO ESTÁVELBARROS, THALIANY JÚLIA ALMEIDA DE; Neumann, Prof. Thiago Barbosa
13-Dez-2017A APOSENTADORIA POR IDADE RURAL E SEU CARÁTER ASSISTENCIAL (E NÃO PREVIDENCIÁRIO) – INOBSERVÂNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE COMPULSORIEDADE E CONTRIBUTIVIDADEGUEDES, FERNANDA DA SILVA; Chaves, Prof a . Msc. Vanusa Soares
27-Jun-2017APLICABILIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL No 72/2013 NO QUE SE REFERE À EQUIPARAÇÃO ENTRE EMPREGADO DOMÉSTICO E O EMPREGADO CELETISTAGOMES, EDIANA MARIA SANTOS; Costa, Orientadora: káthia Neiva Rodrigues da
13-Dez-2017COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL PARA APLICAÇÃO DA PENA DE PERDA DO CARGO DO POLICIAL MILITAR MEDIANTE A PRÁTICA DO CRIME DE TORTURA E A LEI 13.491/2017QUARESMA, THAIANE HELENA; Fantecelle, Prof. Msc. Gylliard Matos
12-Dez-2017ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA REALIZADOS POR AUTORIDADES POLICIAIS:MAGALHÃES, ANDRÉ LUIZ THEODORO; Moura., Prof. Karina Gusmão de

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