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Data	Título	Autor(es)
10-Dez-2021	ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DOS DIREITOS HUMANOS	CHAVES, GABRIELLY OLIVEIRA
10-Dez-2021	STALKING OU ASSÉDIO POR INTRUSÃO: Tipificação penal como forma de prevenção à violência de gênero	Silveira, Ester Santos
10-Dez-2021	SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO COMO MEDIDA COERCITIVA ATÍPICA NA EXECUÇÃO: viabilidade e parâmetros de aplicação	Jesus, Joyce Ribeiro de
10-Dez-2021	EUTANÁSIA: REFLEXÕES ACERCA DO TRATAMENTO JURÍDICO APLICADO NO BRASIL	SILVA, BRUNA GUIMARÃES DA
10-Dez-2021	A (IN)APLICABILIDADE DOS DIREITOS AO PRESO NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS ESTADUAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O INDIVÍDUO E A SOCIEDADE	Santos, Sammuel Lima Martins
10-Dez-2021	ABANDONO AFETIVO: A complexidade da caracterização do dano moral nas relações familiares	Sena, Ingryd Kétlin Araújo
10-Dez-2021	O Direito Constitucional à Moradia: Reflexões da dignidade no contexto das favelas metropolitanas	Miranda, João Victor Flores
10-Dez-2021	FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: animais sencientes como integrantes nas relações familiares e a proteção jurídica desses seres em caso de dissolução conjugal	Borges, Janaína Rodrigues dos Santos
10-Dez-2021	O IMPACTO DA FALTA DE ACESSO E CONHECIMENTO DA JUSTIÇA NO ÂMBITO SUCESSÓRIO, REFLEXO EM ÁREAS RURAIS FRAGILIZADAS	Silva, Naiane Sampaio Gomes da
10-Dez-2021	AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E AS TRATATIVAS RELACIONADAS AO RACISMO. Um olhar analítico sobre a evolução do tema étnico-racial na história constitucional brasileira.	Santos, Diamon Coimbra dos
10-Dez-2021	ACESSO À JUSTIÇA E A PANDEMIA DO COVID-19: uma análise da atuação da Defensoria Pública de Minas Gerais frente ao cenário de mudanças	Rocha, Iuly Moreira Silvestre
10-Dez-2021	APADRINHAMENTO AFETIVO: alternativa para garantia dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes	Neumann, Fernanda Trindade
10-Dez-2021	ANÁLISE ACERCA DA SEGURANÇA JURÍDICA A PARTIR DA INSTITUIÇÃO, PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DE UM SISTEMA DE RESPEITO AOS PRECEDENTES EMITIDOS PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES	Paula, Carlos Alberto de
10-Dez-2021	ANÁLISE CRÍTICA DOS CRIMES PASSIONAIS DE MAIOR REPERCUSSÃO NO BRASIL: Um panorama dos últimos vinte anos.	Santos, Amanda Duque Dos
10-Dez-2021	FAMÍLIA MULTIESPÉCIES A possibilidade jurídica de guarda do animal de estimação em caso de dissolução do casamento	Ferreira, Andrea Duarte
5-Jul-2018	A EFETIVIDADE DO DIREITO DE ACESSO DOS TRANSEXUAIS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA	ARAÚJO, RENÊ ALVES; Costa., Orientadora: Prof. Kathia Neiva Rodrigues da
18-Dez-2017	GERENCIAMENTO DOS CUSTOS NA CRIAÇÃO DE GADO LEITEIRO: UM ESTUDO DE CASO NA FAZENDA LUA PRATEADA, SITUADA NA CIDADE DE ÁGUAS FORMOSAS – MG	SILVA, JOSÉ LUIS COIMBRA; PINHEIRO, PABLO JUAN GOMES; Junior, Prof. Francisco Costa
10-Jun-2018	UMA ANÁLISE DO DIREITO DE POSSUIR E PORTAR ARMAS DE FOGO	NOGUEIRA, MARCELA BRAZ; JUNIOR, Juvenal Martins de Souza
11-Dez-2015	AUTISMO E CONTRIBUIÇÕES DA ANÁLISE DO COMPORTAMENTO	PETZOLD, JOCYANNE SOUZA; LIMA, PROF:Camila de
5-Jul-2016	POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DO FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO, TENDO EM VISTA A LIBERDADE DE CONTRATAR DO INDIVÍDUO.	BORGES, LUDIMILA EUZÉBIO; Costa., Professor Orientador: Kathia Neiva Rodrigues da