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| Data | Título | Autor(es) |
| 6-Dez-2023 | O ENFRAQUECIMENTO DO SINDICATO PÓS REFORMA TRABALHISTA E O CONTRATO DE TRABALHO | BATISTA, MARIA FLÁVIA VIEIRA |
| 10-Dez-2023 | EFEITOS NEGATIVOS DO FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO TOCANTE AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INCORPORADOS OU NÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) | Pina, Amanda Ferreira da Silva; Botelho, Klintonn Figueiredo; Conceição, Lorena Ferreira da |
| 12-Dez-2023 | O LEGAL DESIGN COMO FORMA DE DESENVIESAMENTO (DEBIASING) | Kretli, Krístopher Stanhislaw Gonçalves |
| 10-Dez-2023 | MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA | Pinheiro, Maria Eduarda Sanches; Justus, Sonne Elizabeth Matos; Soares, Vitor Toledo |
| 6-Dez-2023 | OS IMPACTOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL | Passo, Laianne Ferreira; Silva, Patryck Rocha; Pinto, Priscila Ramos |
| 5-Dez-2023 | O DEVER DE INDENIZAR A PARTIR DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO PARENTAL | Prado, Sara Adriene Costa; Ferreira, Anderson Dias; Gomes, Eliana Batista |
| 10-Dez-2023 | O USO DA PALAVRA DA VÍTIMA COMO MEIO PROBATÓRIO NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR | Dias, Ester Rezende; Santos, Larissa Henrique dos |
| 11-Dez-2023 | O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL | Oliveira, Aline Pereira de; Oliveira, Laila Souza Campos de |
| 12-Dez-2023 | A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO NAS UNIDADES PRISIONAIS | Carmo, Ingrid Schiffner do |
| 10-Dez-2023 | A ARGUMENTAÇÃO COMO PRINCIPAL FATOR DE INFLUÊNCIA NO RESULTADO DO TRIBUNAL DO JÚRI | Procópio, Alan |
| 10-Dez-2021 | TRATAMENTO JURÍDICO ATRIBUÍDO AOS PSICOPATAS AUTORES DE HOMICÍDIOS À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO | Pego, Odaiza Luiz |
| 10-Dez-2021 | RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NA RELAÇÃO PATERNO-FILIAL: Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo | Figueiredo, Ayanne Siqueira Silva Dutra |
| 10-Dez-2021 | O PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO MODERNAS: aspectos práticos e processuais da vulnerabilidade informacional, técnica e jurídica. | Silva, Luiz Henrique Lemes |
| 10-Dez-2021 | VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: PROJETO LEI N° 878 DE 2019 À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. | Medeiros, Anakeli Mendes |
| 10-Dez-2021 | A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO DIANTE DAS NORMAS DE PROTEÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO | MENDES, IOLLEN GAMA |
| 10-Dez-2021 | DIREITOS SUCESSORIOS DOS ASCENDENTES MULTIPARENTAIS | Matos, Ingrid Schultz |
| 10-Dez-2021 | ANÁLISE DA (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ADOÇÃO POR ASCENDENTES, COM FUNDAMENTO NO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Moura, Victória Bispo de |
| 10-Dez-2021 | RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS POR ESTELIONATOS PRATICADOS POR TERCEIROS EM VIRTUDE DE VAZAMENTOS INDEVIDOS DE DADOS | Rodrigues, Gabriel Sena |
| 10-Dez-2021 | MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO FORMA DE MINIMIZAR JUDICIALIZAÇÃO DE DEMANDAS NO ÂMBITO DA SAÚDE | Gomes, Maria Luiza Alves |
| 10-Dez-2021 | Correlação entre o sistema penitenciário brasileiro e o crime organizado. | Barros, Gabriel Sena |
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