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DataTítuloAutor(es)
30-Dez-2014A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE ROUBOGENELHÚ, JÉSSICA NAYARA SOARES
30-Dez-2014A EXCLUSIVA VIABILIDADE TRANSACIONAL DO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA: (artigo 1.584, §2º do Código Civil)PAIVA, MONALIZA MARIA GOMES
30-Dez-2014TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR: responsabilidade pelos municípiosJUNIOR, SEBASTIÃO CAMPOS
30-Dez-2014RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADOFILHO, JÚLIO CÉSAR VIEIRA
30-Dez-2014O MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO PARA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMOPEREIRA, EDGARD PEDRO GONÇALVES
30-Dez-2014A FIXAÇÃO DE PARÂMETROS OBJETIVOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITASILVEIRA, GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA
30-Dez-2014LEI 11.343/06 (Lei de drogas): A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE PENA NOS CRIMES DE TRÁFICONASCIMENTO, MARCOS CUPERTINO DO
30-Dez-2014ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ÍLICITAS NO PROCESSO PENAL: PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTETEIXEIRA, LOURENY DE SOUZA
30-Dez-2014POLÍTICAS PÚBLICAS INTERSETORIAIS: Um estudo comparado do Programa “Bolsa Família” como instrumento de promoção do direito ao mínimo existencialARAÚJO, POLIANE VENUTA SOARES
30-Dez-2014LEI Nº 11.340/2006, LEI MARIA DA PENHA, E O GÊNERO MASCULINO COMO SUJEITO PASSIVO.SILVA, JÉSSICA DA SILVEIRA E

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