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30-Dez-2018
O TRIBUNAL DO JÚRI SOB A ÓTICA DA TEORIA DOS JOGOS
CHRISTÓFORI, LUÍS CARLOS
30-Dez-2018
QUESTÕES JURÍDICAS EXISTENCIAIS: O BEBÊ MEDICAMENTO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
MARTINS, THAYNNÁ CAMPOS
30-Dez-2018
PERMANÊNCIA DO POLICIAL MILITAR DE MINAS GERAIS NO SERVIÇO ATIVO APÓS SER ACOMETIDO DE DEFICIÊNCIA FÍSICA COM CAPACIDADE LABORAL.
SANTOS, ÍCARO SOARES DE OLIVEIRA
30-Dez-2018
TIPICIDADE CONGLOBANTE: O EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO E O ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL COMO EXCLUDENTES DE TIPICIDADE DO CRIME
FERREIRA, BRUNA SOARES MAGALHÃES
30-Dez-2018
O MENOR SOB GUARDA E O DIREITO AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PENSÃO POR MORTE
OLIVEIRA, FRANCIELI MEIRE DE
30-Dez-2018
A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DA USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS
IZAIAS JUNIOR, LEONARDO MOREIRA
30-Dez-2018
ANÁLISE CRÍTICA DO INTERROGATÓRIO POLICIAL, CONFORME O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA
MARTINS, DOUGLAS MARÇAL
30-Dez-2018
A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE ROUBO.
OLIVEIRA, JESSICA DE SOUZA
30-Dez-2018
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA DEVOLUÇÃO DO MENOR ADOTADO
SANTOS, MICHELLI DA SILVA
30-Dez-2018
CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO EM FETO PORTADOR DE MICROCEFALIA
DINIZ, ANGELA DE LOURDES
Refinar
Autor
2
LOURENÇO, CLAUSIANO PEIXOTO
1
ABREU, SIRLÉIA ANGELA DE
1
ABREU, VINÍCIOS APOLINÁRIO DE
1
ALMEIDA, GEILTON JOSÉ DE
1
ALMEIDA, MARIA CAROLINA SOUZA LOPES
1
ALMEIDA, SARAH SILVA DE
1
ALVES, RAFAEL MENDES
1
AMORIM, LEONARDO RIBEIRO DE
1
ARAÚJO, ADRIELE RITA BATISTA
1
Araújo, Luiz Carlos Lucas de
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Assunto
1
Competências, habilidades, audito...