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| Data | Título | Autor(es) |
| 2010 | A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DA SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS AOS SEXAGENÁRIOS | PEREIRA, MERE XAVIER |
| 30-Dez-2010 | ESTUPRO DE VULNERÁVEL: análise crítica do crime previsto no artigo 217-A do Código Penal brasileiro | DOS REIS, KERCILENE SILVA QUEOPERRO |
| 30-Dez-2010 | FECUNDAÇÃO POST MORTEM E O DIREITO SUCESSÓRIO | SANTANA, INGRID BRENDA DE ALMEIDA |
| 30-Dez-2010 | RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTE AÉREO: Uma discussão sobre a responsabilidade tarifada | CARDOSO, MARCOS ANTÔNIO |
| 30-Dez-2010 | O TRATAMENTO DADO A PEDOFILIA NO BRASIL | SIQUEIRA, CARLOS TEIXEIRA DE |
| 30-Dez-2010 | SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: Possibilidade da destituição do poder familiar. | GOMES, JOICE DE OLIVEIRA |
| 30-Dez-2010 | SÚMULA VINCULANTE Nº 4: a base de cálculo do adicional de insalubridade | SAREFINO, ALESSANDRA DE OLIVEIRA |
| 30-Dez-2010 | HORA EXTRA DE UM ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL, DURANTE A CONCENTRAÇÃO | SILVA, HEYDER CAMPOS DA |
| 30-Dez-2010 | JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Sobrevitimização- O sofrimento adicional que as vítimas experimentam no processo. | GREGÓRIO, ERILAINE CAMPOS |
| 30-Dez-2010 | A IMPRESCRITIBILIDADE DA AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS CAUSADOS AO ERÁRIO | DA SILVA, DIRCILENE BARBOSA |
| 30-Dez-2010 | O ESTADO DE INSEGURANÇA JURÍDICA GERADO PELA SENTENÇA DE IMPRONÚNCIA | PANTUZA, FRANCISCO MANOEL |
| 30-Dez-2010 | DA AÇÃO PENAL CABÍVEL NO CRIME DE ESTUPRO | DUARTE, EMANUELA PIRES |
| 30-Dez-2010 | A POSSIBILIDADE (OU NÃO) DE USUCAPIÃO DE TERRAS DEVOLUTAS | FERNANDES, FLÁVIO PENNA |
| 30-Dez-2010 | DA USUCAPIÃO DE IMÓVEL PARTICULAR URBANO EM FACE AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) DEVIDOS PELO PROPRIETÁRIO ANTERIOR | DA SILVA, JOSÉ CAMPOS |
| 30-Dez-2010 | A MEDIAÇÃO PARAPROCESSUAL DO PROJETO DE LEI 94/02 | DIAS, RAMON OLIVEIRA |
| 10-Dez-2017 | A LEGITIMIDADE DA APLICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO DO CÓDIGO PENAL EM SUBSTITUIÇÃO AO MESMO CRIME NO CÓDIGO PENAL MILITAR | ALMEIDA, Maria Eduarda Rbeiro de |
| 30-Dez-2011 | A LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIME DE TÓXICO | TAFFAREL, DENNY |
| 30-Dez-2014 | PORNOGRAFIA: e a incitação a violência sexual. | SERAFIM, ESTER CRISTINA REZENDE |
| 30-Dez-2014 | A TRIBUTAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DESENVOLVIDAS PELAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS NO BRASIL | REIS, PATRÍCIA BARBOSA DE OLIVIERA |
| 30-Dez-2014 | ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: A realização de licitação para a concessão da qualificação como garantia do princípio da isonomia | DA SILVA, ÁDALLA GRAZIELE BRITO |
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