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DataTítuloAutor(es)
30-Dez-2011O CASAMENTO DOS MAIORES DE SETENTA ANOSOLIVEIRA, SIDNEY HENRIQUE DE
30-Dez-2011LICENCIAMENTO AMBIENTAL: A inconstitucionalidade do art. 5° da Resolução n° 237/97, do CONAMA, em face do art. 23, VI parágrafo único da Constituição da República de 1988 BACHARELADO EM DIREITO FIC-MG 2011VIEIRA, DANIELA ANGÉLICA DOMINGOS
30-Dez-2011A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA PRORROGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA: Uma análise do caso NardoniCHAMARELLI, MAÍRA ALVES SANTOS
30-Dez-2011SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POR INADIMPLEMENTO DO USUÁRIOJÚNIOR, ODINIL DAS GRAÇAS
30-Dez-2011LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES HEDIONDOS: Uma análise de seu cabimento em crimes de tráfico ilícito de entorpecentesDIAS, NILTON CESAR
30-Dez-2011LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS: Análise da validade do artigo 44 da lei 11.343/2006NEVES, CRISTIANE DE FREITAS
30-Dez-2011LEI Nº 11.705/2008 E SEUS EFEITOS: A ineficácia e a garantia de impunidade do atual art. 306 do Código de Trânsito BrasileiroRODRIGUES, MARCELO
30-Dez-2011PENHORA ON LINE: A incidência na conta salário e no capital de giro das empresasCOSTA, OLAVO DO CARMO
30-Dez-2011POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: Análise da responsabilidade civil pelo descumprimento da Logística ReversaMEIRA, CLÁUDIA SOARES DE SOUZA
30-Dez-2011A CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DE “COMUM ACORDO” PARA A PROPOSITURA DO DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICAMAGESTE, LEILIANE MOREIRA DE ALMEIDA

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