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Data | Título | Autor(es) |
2021 | A possibilidade de concessão de pensão alimentícia para os filhos não humanos: uma análise acerca da família multiespécie | Correa, Helenn Aparecida |
2021 | A diferenciação da ação do Juiz no Lawfare e no ativismo judicial | Carneiro, Luã dos Santos; Dutra, Deo Campos; Dutra, Deo Pimenta |
2021 | Aplicabilidade dos requisitos para fins de concessão de aposentadoria para a população transgênera no RGPS | Vieira, Luana Alves |
2021 | Distinção entre abandono moral e abandono afetivo: uma diferenciação primordial para evita r a negativa de acesso à justiça | Silva, Luana Lopes da; Pádua, Bethânia Senra e |
2021 | Dos argumentos utilitaristas nas decisões do supremos tribunal eleitoral | Tavares, Ricardo Vinicius Souza; Martins, Guilherme Madeira |
2021 | Transexuais X esportes: inclusão pelo sexo ou gênero | Lima, Arguetti Caroline de Almeida; Oliveira, Lucas Silva de |
2020 | A influência da mídia nos julgamentos realizados pelo tribunal do juri | Castro, Paloma Ramos de |
2020 | Adoção multiparental de menores: um caminho possível de ser trilhado? | Afonso, Washington Nunes |
2020 | A responsabilidade civil perda de uma chance decorrente de desistência do processo de adoção | Dutra, Thiago Lima |
2020 | A evolução protetiva da Previdência social em antagonismo com o equilíbrio financeiro atuarial | Meneguite, Marcos Vinicius Silva |
2020 | Juiz das garantias e sua (In)constitucionalidade | Machado Junior, Luiz Carlos |
2020 | O direito do trabalhador em época de crise: Lay-off no Estado social de Direito e a crise dos direitos | Antunes, Luciano Lourenço; Reis, Ítalo Moreira |
2020 | A inconstitucionalidade da multa pela recusa ao teste do Bafômetro | Santos, Leonardo Rafael Rodrigues |
2020 | Da possibilidade de prorrogação do benefício de pensão por morte previdenciária para filhos e irmãos maiores de 21 anos mediante a análise de caso concreto: uma análise á luz do melhor interesse do vulnerável | Moreira, Juliana Amaral |
2020 | O dever de assistência digital do filhos menores pelos pais e seus limites jurídicos | Barros, Jonathan Oliveira de |
2020 | O direito ao esquecimento frente à liberdade de expressão: critério de ponderação | Furtado, Gustavo Cavalheiro |
2020 | A redução da maioridade penal a proteção integral à criança e ao adolescente | Silva, Glaubert de Freitas Cruzeiro da |
2020 | A cadeia de custódia e o trato com a prova criminal | Lamarca, Eder de Souza |
2020 | Herança digital: sucessão de bens virtuais | Silva, Diego Cordeiro da |
2020 | A execução provisória da pena diante do cenário jurídico brasileiro | Valente, Daniella Cristina Costa |
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