Collection's Items (Sorted by Data de depósito in descendente order): 61 to 80 of 95
| Data | Título | Autor(es) |
| Jan-2020 | O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS E ANÁLISE DA DECISÃO SOBRE SUA CRIMINALIZAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Machado, Luísa Côrtes; Lopes Júnior, Aloísio da Silva |
| Jan-2020 | TRANSGÊNEROS E O SISTEMA PRISIONAL: DA INSERÇÃO DO APENADO TRANS NO ATUAL MODELO CARCERÁRIO | Moraes, Vinicios Moreira de |
| Jan-2020 | Do Estado Social ao Estado Penal de Loïc Wacquant O uso do sistema penal como engrenagem para o gerenciamento da miséria. | Azeredo, Vanessa Casanova de; Dutra, Deo Campos |
| Jan-2020 | GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO E A CONCESSÃO DO SALÁRIO MATERNIDADE, QUEM DETÉM A TITULARIDADE SE NÃO HÁ REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA. | Toledo, Ricardo Fontes; Flávio Filgueira, Nunes |
| Jan-2020 | REFLEXÕES SOBRE A PENSÃO POR MORTE NO CONTEXTO DAS FAMÍLIAS POLIAFETIVAS | Caetano, Nayara Gomes da Silva; Bruno Valente Ribeiro, Bruno Valente Ribeiro |
| Jan-2020 | O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PENSÃO POR MORTE NO ÂMBITO DA MULTIPARENTALIDADE | Souza, Natália Silva de; Ribeiro, Bruno Valente |
| Jan-2020 | Aplicação dos Critérios da Análise Econômica do Direito no Exercício do Dever de Ação pela Fazenda Pública Federal | Cavaliere, Marcella Barbosa; Lopes Júnior, Aloísio da Silva |
| Jan-2020 | MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E A ATUAÇÃO DO STF: ANÁLISE DOS VOTOS MINISTROS BARROSO E ROSA WEBER ADC’s 43/44 | Silva, Luiz Carlos de Oliveira |
| Jan-2020 | IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA NO BRASIL E EM PORTUGAL: Breve comparativo e análise de tratados internacionais | Fernandes, Ludmila Féo Machado de Carvalho; Lopes Júnior, Aloísio da Silva |
| Jan-2020 | UMA REFLEXÃO SOBRE EFICÁCIA DO SELO ABVTEX COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO | Silva, Lívia Pereira da; Nunes, Flávio Filgueiras |
| Jan-2020 | ESTUDO DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 473 DA CLT À LUZ DO CONCEITO DE FAMÍLIA MULTIESPÉCIES | Maciel, Kátia; Nunes, Flávio Filgueira |
| Jan-2020 | CRIOGENIA E OS IMPACTOS NO DIREITO SUCESSÓRIO | Ferreira, Jéssica Pinto; Casella, Àssima Farhat Jorge |
| Jan-2020 | DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A RESERVA DO POSSÍVEL: BREVE PANORAMA SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E SUAS PRIORIDADES | Oliveira, Isadora Silva |
| Jan-2020 | A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EXTRAFISCALIDADE COM FULCRO NA CIRCULAR SUP/ADIG Nº10/2020-BNDES NO CENÁRIO DA PANDEMIA DO COVID -19 | Silva, Beatriz Nascimento; Lopes Júnior, Aloísio da Silva |
| Jan-2020 | O DESEJO DE AMPUTAÇÃO DOS WANNABES SOB A PERSPECTIVA DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA | Silva, Ana Flávia Arantes; Martins, Guilherme Madeira |
| Dez-2019 | O PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Benedito, Wellington Antônio; Pádua, Gabriel de Senra |
| Dez-2019 | Direito Sistêmico – As três Leis Básicas de Bert Hellinger aplicadas como recurso nas soluções adequadas para resolução de conflitos no Sistema Judicial Brasileiro | Custódio Neto, Vânia soraia; Mendonca, Bethania Senra e Padua |
| Dez-2019 | CONSTITUCIONALIDADE DA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA - TCO PELA POLÍCIA MILITAR | Marciano, Thiago; Pádua, Gabriel Senra |
| Dez-2019 | UTILIZAÇÃO DE JURIMETRIA NA PROVA DA PROBABILIDADE DO DIREITO | Spatin, Renan Winter; Madeira, Guilherme |
| Dez-2019 | DA REVISITAÇÃO DA GARANTIA DE FALTA AO TRABALHO EM VIRTUDE DE ÓBITO OU DOENÇA DE FILHO SOB A PERSPECTIVA DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE | Fazola, Patrick do Carmo; Carone, Laira |
Collection's Items (Sorted by Data de depósito in descendente order): 61 to 80 of 95
